raupp e cassolSenadores rondonienses ganham acima do teto constitucional com salário e aposentadoria.

BRASÍLIA — Apesar da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar os supersalários dos servidores da Câmara e do Senado que ganham acima do teto constitucional (R$ 28.059,29), os presidentes das duas Casas, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), fazem vista grossa a seus companheiros e ex-companheiros de plenário.

Ao acumularem gordas aposentadorias nos estados, os parlamentares facebook chegam a receber remunerações individuais que ultrapassam R$ 60 mil brutos, wholesale NFL jerseys mais do que o dobro do teto.

Até hoje, Câmara e Senado não fizeram o trivial, em razão da pressão e do corporativismo inerentes ao Legislativo: o envio de um ofício a cada um dos parlamentares — na ativa e aposentados — com a cobrança de informações sobre cheap NBA jerseys outros salários para evitar os pagamentos acima do teto.

Iniciativas nesse sentido Beijing chegaram a ser cogitadas, mas foram abortadas pelas diretorias Rawan gerais das Casas. Hoje, a ausência de um cruzamento de dados é a desculpa oficial para não haver o corte dos supersalários. Um levantamento do GLOBO revela que pelo menos quatro deputados, oito deputados aposentados, 11 senadores e sete senadores aposentados acumulam o subsídio de parlamentar, de R$ 26,7 mil, com aposentadorias nos estados, cujos valores variam entre R$ 6 mil e R$ 35 mil.

O pagamento do que excede ao teto no caso do seleto grupo de 30 parlamentares custa anualmente R$ 5,5 milhões aos cofres públicos, num cálculo aproximado. Reservadamente, gestores das duas Casas reconhecem a ilegalidade dos pagamentos e o desrespeito ao teto constitucional. Em 2009, parlamentares fizeram uma consulta ao TCU para saber se poderiam acumular wholesale MLB jerseys o subsídio de deputado com a aposentadoria de cheap jerseys juiz estadual aposentado. O tribunal respondeu que o acúmulo poderia ocorrer, desde que respeitado o teto constitucional. Não é o que ocorre na Câmara e no Senado.

Na resposta, o TCU WWF cita a necessidade de cumprimento do artigo 37, inciso XI, da Constituição, que deixa claro não ser permitido a nenhum funcionário ou detentor de cargo público receber acima dos rendimentos de um ministro do STF, mesmo que de forma cumulativa com outros benefícios.

A maioria dos deputados e senadores com ganhos superiores a R$ 28 mil soma os subsídios de parlamentares com aposentadorias vitalícias pagas pelo fato de terem sido governadores. Mesmo com a polêmica deflagrada em 2011 em razão da revelação dos pagamentos de superpensões e com 12 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) Smile em curso no STF para derrubar o benefício, os pagamentos continuam sendo feitos e se somam aos salários do Legislativo.

Os senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), que governaram Santa Catarina, chegam a acumular três pagamentos: o salário de senador, de R$ 26,7 mil; a aposentadoria de ex-governador, de R$ 23,8 mil; e um “subsídio de ex-parlamentar” pago pelo estado, entre R$ 7,5 mil e R$ 8,5 mil. Eles recebem ao todo R$ 59 mil e R$ 58 mil brutos, respectivamente.

O ex-presidente do Senado, José Sarney cheap nba jerseys (PMDB-AP), também é beneficiado por aposentadorias de R$ 35 mil, a maior delas por ter sido governador do Maranhão. Outros ex-governadores do estado, os senadores João Alberto (PMDB) e Epitácio Cafeteira (PTB), recebem a mesma aposentadoria. Em Rondônia, Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB) somam ao salário de R$ 26,7 mil pelo menos outros R$ 20 mil. As assessorias deles não retornaram as ligações.

TEXTO: O GLOBO
FOTO: DIVULGAÇÃO

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