O Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Francisco Carvalho da Silva, julgou procedente a projeção de receita apresentada pelo Poder Executivo do município de Colorado do Oeste, em relação à arrecadação do ano quem vem.
Segundo documentação enviada à corte de contas pelos técnicos da prefeitura local, a estimativa de receita para o ano que vem é de R$ 34.413.273,32.
Os técnicos do TCE-RO apresentaram, no entanto, na exposição apresentada através do Quadro da Análise de Tendência Geral do Orçamento uma previsão menor de arrecadação para o município.
Os cálculos estatísticos desenvolvidos pelo órgão fiscalizador de contas apontaram arrecadação de R$33.636.171,85.
O Tribunal de Contas utiliza dados dos últimos cinco anos apresentados pelas prefeituras para fazer uma projeção em relação à possibilidade de arrecadação de cada município. Os valores apresentados pelo prefeito devem coincidir com o total apresentado em análise feita pelo órgão, o chamado coeficiente de razoabilidade.
O valor da receita apresentada pelo poder executivo de Colorado foi de 2,31% superior àquele apresentado pelo órgão. A previsão orçamentária acabou aprovada, mas o conselheiro que julgou as projeções feitas pela prefeitura sugeriu cautela do prefeito Josemar Beatto (PSDC) em relação aos créditos adicionais suplementares, bem como as arrecadações vinculadas.
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva explicou em sua decisão que as arrecadações vinculadas, bem como convênios e outros ajustes não poderão ser objeto de suplementações fora do objeto pactuado.
AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
Em sua análise, o membro do TCE-RO ressaltou que a projeção feita pela prefeitura de Colorado do Oeste confirma um aumento de 6,97% em relação a 2015. Se analisados os últimos cinco anos de arrecadação, Colorado do Oeste teve um aumento de 16,29% em sua receita.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
