A comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) esteve em Vilhena na tarde desta quinta-feira, 28, para conversar com os representantes da saúde pública local a fim sobre denúncias feitas contra o Hospital Regional. O encontro começou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) Luiz Eduardo Maiorquin discorrendo sobre os dados técnicos adotados pela saúde pública estadual.
O objetivo do secretário adjunto era explicar aos presentes a estratégia adotada pelo Governo de Rondônia para a saúde, e contra-argumentar a corrente que defende a ideia de que o Poder Executivo estadual tenha que assumir a gestão do Hospital Regional. O segundo homem da saúde local foi enfático na sua fala ao dizer que o Governo de Rondônia, no que diz respeito à saúde pública dividiu o estado em duas macrorregiões para atender a parcela que lhe cabe no setor.
Maiorquin contou que após essa divisão, o Poder Executivo de Rondônia passou garantir com melhor eficiência o atendimento de alta complexidade, e demais setores. O secretário adjunto explicou que o cone-sul de Rondônia está inserido na macrorregião instalada em Cacoal, que atende o extremo sul do estado, e zonas cafeeira e da mata. O radialistas Júlio Cesar Silva, um dos articuladores da ideia de transferência de gestão do Hospital Regional, estava presente ao encontro e perguntou o motivo pelo qual a região sul não tinha uma macrorregião, uma vez que atende diversos município.
O secretário adjunto explicou que o município de Vilhena tende a se tornar uma macrorregião, porém por hora, o estado auxilia a saúde pública municipal da forma que pode. Para reforçar a fala do secretário, o presidente da Comissão da Saúde da ALE, Neidson de Barros Soares (PMN) apresentou o relatório de recursos que passaram pelo município de Vilhena para investimentos no setor.
Segundo o parlamentar, o município de Vilhena recebeu, somente em 2015, aproximadamente R$ 80 milhões, entre repasses do Fundo Nacional de Saúde e a porcentagem mínima estipulada em lei que os gestores devem empregar na saúde (com base na arrecadação anunciada no ano passado, algo em torno de R$ 280 milhões aproximadamente) sem contar os investimentos do Governo do Estado no setor.
Neidson foi enfático ao dizer que antes de qualquer decisão da Comissão de Saúde, se faz necessário saber ao certo quanto o município gasta mensalmente e até que ponto o montante arrecadado é suficiente para gerir a saúde pública municipal. “Simplesmente pedir pro estado assumir é fácil, mas é necessário saber ao certo o impacto disso na realidade”, explicou o deputado.
Ele utilizou como exemplo o caso do município de Cacoal, que insistiu para o estado assumir a média e alta complexidade, e quando isso aconteceu, os representantes políticos da cidade procuraram a ALE para reverter a decisão. Isso porque o recurso que deixou de ser depositado na conta do município fez falta na hora de “fechar a conta” da saúde.
O secretário municipal de saúde, Adilson Bernardino, repassou às mãos do secretário estadual adjunto de saúde todas as necessidades e falhas que o município enfrenta no setor. Luiz Eduardo Maiorquin se comprometeu em repassar cópias da documentação à Comissão de Saúde da ALE para que o assunto seja profundamente debatido entre os dois poderes.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
