Vereadores reeleitos que estão presos podem perder o mandato no início da próxima semana

Arquivado em: Política |

 

O tempo está jogando contra Junior Donadon, Carmozino Alves e Vanderlei Graebin, os três vereadores da legislatura passada que conseguiram se reeleger, porém estão na cadeia há mais de dois meses.

Isso porque eles ainda não conseguiram tomar posse do novo mandato, em virtude das negativas expedidas pela Justiça para sua libertação, e o prazo regimental para que se cumpra o procedimento está chegando ao fim De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena, o parlamentar eleito tem prazo de 15 dias corridos, a partir o dia primeiro de janeiro do ano inicial do mandato, para oficializar a posse.

Caso contrário, eles perdem o direito ao mandato e o suplente é convocado. No entanto, há uma tênue esperança para que os três obtenham prorrogação deste prazo, pois um parágrafo do artigo que se refere ao assunto abre uma brecha.

O adendo estabelece que “salvo motivo justo”, o tempo limite não pode ser excedido. Tal salvaguarda foi criada prevendo situações como o caso de acidentes, mas não se sabe se pode ser aplicada à situação de Donadon, Alves e Graebin.

No entanto, dá para se prever que os advogados do trio devem estar “espremendo a cachola” para criar argumentos que se encaixem nesta brecha a fim de salvar seus clientes. O prazo vence no domingo próximo, e se não for cumprido na segunda-feira o presidente da Câmara deve convocar os suplentes para a posse.

Fonte: Extra de Rondônia

Foto: Extra de Rondônia

léo e raphael