Foram três empresas autuadas e notificadas pela Vigilância Sanitária (VS) de Vilhena nos últimos dias. Duas delas, segundo o órgão fiscalizador, já são reincidentes e podem ter seus alvarás cassados e impedidos de permanecer abertos pela Procuradoria do município.
Em entrevista a reportagem do Extra de Rondônia, as representantes da Vigilância Sanitária, Edivaneide Silva (responsável pela área de alimentos) e Maria Gorete (fiscal), afirmaram que a instituição deverá pegar pesado com quem não se atentar às exigências sanitárias para o funcionamento do comércio. Nas últimas investidas, as fiscais autuaram uma conveniência, um mercado de médio porte e uma panificadora. Todas elas com algo em comum: comercializando produtos fora da data de validade e/ou permitindo que animais domésticos permaneçam no local onde supostamente seria o depósito da empresa.
Ainda, de acordo com Edivaneide, as inspeções às empresas estavam sendo realizadas “in loco” e sob a coordenação de Roseli Chaves, sendo que agora remanejou o cargo para Elza Magalhães. A inspetora conta que os trabalhos deverão continuar com afinco de fevereiro a dezembro. “Mesmo os alvarás sendo liberados até meados de junho, isso não assegura que as empresas estão, permanentemente, cumprindo com as obrigações. Isso explica nosso trabalho constante e esporádico de fiscalização”, comentou.
A fiscal Maria Gorete afirmou que a taxa de reincidência das empresas é elevada. “Nesta semana autuamos um mercado de médio porte que em outras ocasiões já havia sido notificado por 3 vezes, e uma panificadora que recebeu sua segunda autuação”, disse ela. Em casos extremos como citados, a fiscal afirma que o alvará sanitário da empresa será cassado.
O órgão passou a adotar um método de “Tolerância Zero”. A empresa que for flagrada comercializando produtos vencidos – mesmo que seja apenas uma unidade – ou praticando formas higiênicas inadequadas, serão autuadas e até mesmo, em alguns casos, interditadas pela fiscalização.
As fiscais ressaltaram a importância do órgão nas ações de prevenção e orientação realizadas às empresas da cidade e solicitaram à população para que possa ajudar a fiscalizar denunciando ao órgão caso note falhas na conduta da empresa e faz um alerta: “em nenhuma hipótese compre produtos vencidos, mesmo que a mercadoria tenha vencido na data anterior à compra”.
Todas as mercadorias apreendidas durante as investidas da VS são encaminhadas ao Ministério Público, que por meio da Curadoria de Defesa do Consumidor, tomam as medidas necessárias. À empresa autuada é concedido um prazo de dez dias, a contar da data da notificação, para recorrer solicitando a anulação da multa.
Texto: Eliezer Gouveia
Fotos: Extra de Rondônia
