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“Novatos do PSC desconhecem estatuto e história do partido”, afirma advogado de Japonês

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Em nota enviada ao Extra de Rondônia, a assessoria jurídica dos candidatos Eduardo Japonês (PV) e Maria José da Farmácia (PSDB) rebateu acusações feitas pelo atual presidente do PSC, Marcelo de Farias, que negou ter vínculo político com a coligação “Trabalho, Respeito e Verdade JÁ!”. Leia AQUI

Para a assessoria jurídica de Eduardo Japonês e Maria José da Farmácia, os atuais dirigentes do PSC, que se filiaram ao partido no mês passado, não conhecem o estatuto e não respeitam as decisões democraticamente tomadas pelo seu próprio partido. Isso porque, os atuais dirigentes foram empossados há apenas quatro dias, ou seja, uma semana depois da convenção de Japonês.

O advogado da coligação “Trabalho, Respeito e Verdade JÁ!” afirma que estes dirigentes novos, inclusive, não poderiam mesmo participar da convenção, já que o artigo Art. 12 do estatuto, que preceitua: “São direitos dos filiados ao PSC: I – votar e ser votado nas convenções para escolha dos membros dos órgãos diretivos executivos municipais, observado o prazo de no mínimo seis meses de filiação”, diz Nilton Schramm.

Além disso, a assessoria informa que “há mais de 10 anos o PSC não se alia a nenhum projeto político capitaneado por qualquer membro da família Donadon. Tanto é verdade que, na convenção do último dia 5 de maio, a unanimidade dos membros da comissão provisória e dos filiados do PSC presentes à convenção do Japonês declarou apoio ao seu projeto. Portanto, os atuais dirigentes do PSC não estavam lá simplesmente porque não faziam parte do diretório e, sequer tinham direito a voto, nos termos do estatuto do partido”.

Por outro lado, segundo o advogado, o que foi aprovado na convenção é imutável, razão pela qual, qualquer membro do partido que desrespeite as decisões da convenção está incorrendo em infidelidade partidária.

Além disso, a assessoria jurídica reafirma que a convenção foi regularmente convocada, com o edital publicado no mural da Justiça Eleitoral e em site local. Também a ata foi lavrada no livro do partido, autenticado pela Justiça Eleitoral, de modo que todos que compareceram e tinham direito a voto apoiaram a chapa Japonês e Maria José, por unanimidade.

 

Texto: Assessoria

Foto: Divulgação

COMUNICADO: Respeitando a legislação eleitoral, o EXTRA DE RONDÔNIA retirou do ar o sistema de comentários através do Facebook. O objetivo da iniciativa é evitar problemas jurídicos devido a possíveis ataques de internautas contra candidatos. Agradecemos a compreensão.

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