A prefeitura de Pimenteiras do Oeste, representado pelo prefeito Olvindo Luiz Dondé (PDT), recebeu o Certificado de “Qualidade em Transparência Pública”, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em solenidade realizada nesta segunda-feira, 10. em Porto Velho.
O reconhecimento emitido pelo órgão se deu pela constatação da amplitude de disponibilização de dados sobre os atos da administração pública dos poderes ao cidadão, por meio de seu Portal de Transparência.
O Tribunal de Contas do estado de Rondônia (TCE-RO) considerou a concessão do certificado que se trata do resultado de um trabalho fiscalizatório cujo objetivo é verificar a qualidade do sítio do Portal de Transparência do Município, órgão e entidade da administração pública de Pimenteiras.
O município alcançou índice de 92,29% ficando no 22° do Ranking de transparência entre os 37 municípios que receberam os certificados.
O prefeito Olvindo Luiz Dondé afirmou que “o Portal de Transparência é um mecanismo importante no controle social, tendo e vista disponibilizar um conteúdo de natureza informativa, possibilitando ao cidadão e à sociedade organizada o acompanhamento das ações empreendidas pelo município na gestão da coisa pública, facilitando o direito de acesso à informação. Continuamos aprimorando o Portal para atender na íntegra as Instruções e Resoluções do TCE-RO. Saímos de um índice e, portanto, estamos evoluindo positivamente no sentido de, além de atender a legislação, manter a sociedade de Pimenteiras informada quanto às ações da administração municipal”.
Texto e foto: Assessoria
