O anúncio foi publicado no Diário Oficial da semana passada e a licitação ocorrerá em 04 de março, como início às 9h30.
Conforme o Aviso de Licitação nº 003/2019/PMV, a contratação compreendendo implantação com adequação e importação dos dados, treinamento e fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura cliente/servidor em rede padrão TCP/IP, com interface gráfica em plataforma PC, compatível com Sistema Operacional Windows ou Linux, com acesso a banco de dados relacional, específico para: Orçamento Público, Contabilidade Pública, Tesouraria, Lei de Responsabilidade Fiscal, Folha de Pagamento (Recursos Humanos) e administração de RH com Portal WEB, Controle de Estoques (Almoxarifado), Controle Patrimonial, Controle de frotas (veículos), Compras e Licitações, Protocolo com pesquisa WEB, Portal Transparência, Tributação e Arrecadação com Funções WEB (Emissão de IPTU e Certidão Negativo), Alvará online, Modulo de Fiscalização, Controle de Obras, Gestão de Processos Judiciais, Módulo de Controle de Cemitério e Gestão Educacional.
O valor total é de R$ 1.283.961.29 pelo prazo de 12 meses.
Ao tomar conhecimento da licitação, um servidor municipal, que preferiu não ter seu nome exposto, entrou em contato com a redação do Extra de Rondônia para questionar o valor considerado por ele “absurdo”.
De acordo com ele, a prefeitura poderia obter os programas montados a partir de softwares livres, utilizando para isto os serviços da equipe técnica da própria prefeitura. “Não tem cabimento gastar todo esse dinheiro com uma empresa”, lamentou.
ASSESSORIA EXPLICA
Em nota, a assessoria da prefeitura explicou que o contrato para fornecimento de sistemas para toda a Prefeitura encerra-se neste ano, após 5 anos de contrato vigente, e não pode ser renovado. Por isso é necessária nova licitação.
Disse que o serviço engloba o fornecimento, suporte, manutenção, alteração e atualização de um grande conjunto de sistemas e subsistemas, que por sua vez se dividem em vários programas e funções para todas as secretarias, unidades, órgãos e entidades da Prefeitura. A Educação, a Saúde, a frota de veículos, os recursos financeiros (no que se inclui o orçamento de R$ 260 milhões), o portal da transparência e todas as licitações funcionam dentro e a partir destes sistemas.
A assessoria informa, ainda, que a empresa vencedora se responsabilizará em fornecer estes sistemas de alta complexidade, segurança e rapidez para os cerca de 2.600 usuários diretos da Prefeitura, que os usam diariamente. Mesmo assim, indiretamente todos os 100.000 habitantes de Vilhena dependem destes sistemas, seja para emitir guias de imposto, realizarem consultas, regularização ou executarem atividades junto à Prefeitura.
“Para se ter uma ideia da complexidade dos serviços que serão oferecidos por todos estes sistemas juntos, o Termo de Referência com as especificações de cada um tem cerca de 100 páginas. Esse nível de qualidade é necessário para que não ocorra, por exemplo, o que em anos recentes fez com que a arrecadação da Prefeitura congelasse por mais de 2 meses após uma mudança de sistema mal gerenciada. Por essas e por outras razões, o desenvolvimento de um grupo de sistemas altamente especializados como estes consumiria vários anos de programação de alto nível e teria custo proibitivo, considerando ainda que já existem no mercado opções de compra ou uso com valores bem atrativos”, destacou.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Divulgação
