Estamos em guerra governo 728×90  – ALE celular 300×250
Confúcio Moura em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas
Confúcio Moura em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas
Estamos em guerra 468×60

Em audiência nessa terça-feira, 03, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o presidente do Incra, Carlos Guedes e o com o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Roberto Lopes, o governador Confúcio Moura pediu uma solução definitiva para regularizar o assentamento do Incra no distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia.

Segundo o governador, no distrito, o Estado se faz presente com escolas, unidade de saúde, defesa agro-sanitária e polícia. Confúcio Moura explicou que há mais de 20 anos centenas de famílias aguardam a regularização da área. “São mil famílias que estão sem nenhuma documentação, sem direito a crédito, sem direito a nada, numa irregularidade jurídica insuportável”, afirmou.

Para Confúcio Moura, nesse assentamento as pessoas envelheceram e por isso o ordenamento fundiário será fundamental para estimular investimentos mais sustentáveis e reduzir os conflitos no campo. “Lá já nasceram pessoas que se casaram e até hoje há esse imbróglio jurídico pela posse da terra e pelo direito legítimo da área. Precisamos regularizar  urgente esse assentamento por meio de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), disse.

O Ministro garantiu que irá analisar o caso com celeridade quanto aos aspectos legais por  se referir  a um CATP, que possui cláusulas resolutivas.
Texto e Foto: Assessoria

estamos em guerra 728×90 2
covid 468×60

COMUNICADO: Atenção caros internautas: recomenda-se critérios nas postagens de comentários abaixo, uma vez que seu autor poderá ser responsabilizado judicialmente caso denigra a imagem de terceiros. O aviso serve em especial aos que utilizam ferramentas de postagens ocultas ou falsas, pois podem ser facilmente identificadas pelo rastreamento do IP da máquina de origem, como já ocorreu.

A DIREÇÃO