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denunciaNo próximo dia 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

A fiscalização de possíveis irregularidades é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contudo qualquer cidadão pode apresentar denúncias sobre a prática de crimes eleitorais, bastando procurar diretamente o Ministério Público, ou através do disque denúncia do MPE, (69) 3216.0519.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia disponibiliza para a sociedade rondoniense o telefone 148, através do qual o eleitor pode fazer denúncias, reclamações, elogios e sugestões. No caso de recebimento de denúncias, o TRE-RO as encaminha ao órgão competente para apuração.

É importante destacar que o telefone 148 é totalmente gratuito e busca ser um meio de comunicação desburocratizado, aproximando cada vez mais a sociedade da Justiça Eleitoral.

A experiência de eleições anteriores mostra que a partir dos meses de julho e agosto o número de chamados dispara, principalmente os relacionados a denúncias de ilícitos eleitorais. Pra atender esta demanda de forma rápida e eficaz, o Disque-Eleições 148 será ampliado de acordo com a necessidade.

 

ATUAÇÃO

Nas eleições gerais, o procurador regional eleitoral é responsável pela proposição de ações perante o TRE contra candidatos a governador, a deputado federal e estadual e a senador. Nessa hipótese, o TRE é a primeira instância, salvo quando se trata de ação contra candidatos à presidência da República, que têm foro originário no Tribunal Superior Eleitoral, onde atua o procurador-geral eleitoral.

Em Rondônia, o procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, é o titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

 

Texto: Assessoria

Foto: Ilustrativa

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A DIREÇÃO