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SESSAO-EXTRA- boaO caso do aparelho de mamografia, que mais parece uma novela mexicana, e nunca acaba, será novamente debatido na sessão ordinária desta terça-feira, 13, na Câmara de Vilhena.

O assunto já irritou os vilhenenses. O deputado estadual Luizinho Goebel (PV) destinou recursos para a compra do aparelho em 2013, mas a prefeitura ainda não informou se o equipamento foi comprado.  O caso vai parar mais uma vez na tribuna legislativa.

 

CONFIRA, ABAIXO, A PAUTA DA SESSÃO DESTA TERÇA:

 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA 13/05/2014

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

261/2014

1ª Discussão – Altera os Anexos I, II, III e VII da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

4.294/2014

1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. P/ construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo

4.295/2014

1ª Discussão – Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.204, de 25 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Altera o número de membros do Conselho do FUNDEB de 09 p/ 10 – acresce um Representante do Conselho Municipal de Educação. Poder Executivo

4.299/2014

1ª Discussão – Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à atleta amadora Daniela Souza da Paz e dá outras providências. Valor R$ 4.000,00. Poder Executivo

4.300/2014

1ª Discussão – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Trindade Santa e dá outras providências. Valor R$ 90.000,00. Poder Executivo

4.302/2014

1ª Discussão – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa Mista Agro Industrial da Amazônia Ltda – COPAMA e dá outras providências. Valor R$ 30.000,00. Poder Executivo

4.304/2014

1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.881,56 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI – p/ devolução de saldo não utilizado, referente aos convênios 344/PCN – Construção de Galpão Abate de Aves, 274 e 452/PCN – aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Poder Executivo

4.308/2014

1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 49.605,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – p/ conclusão da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dalila Donadon, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo

4.309/2014

1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.342,25 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED – p/ conclusão da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dalila Donadon, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. Poder Executivo

4.311/2014

1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTRAN p/ implantação de semáforos. Poder Executivo

4.312/2014

1ª Discussão – Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002 e alterações e dá outras providências. Dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS. Altera o número de vagas de 150 para 174. Poder Executivo

4.313/2014

Leitura – Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. Vereador Célio Batista

REQUERIMENTO

010/2014- Leitura, Discussão e Votação – Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis quais foram as providências tomadas para a instalação do mamógrafo adquirido recentemente, caso negativo, informe qual será a data da sua instalação. Vereadora Maria José da Farmácia

INDICAÇÕES

208/1014 – Limpeza das Avenidas Melvin Jones e Paraná. Vereador Célio Batista

209/2014 – Conserto das pontes da estrada que liga os balneários Pôr do Sol e Linha Carevel ao “Balneário do Tigrão”. Vereador Célio Batista

210/2014 – Manutenção de todas as academias públicas do Município. Vereador Célio Batista

211/2014 – Sinalização de trânsito adequada no cruzamento da Avenida Presidente Nasser com Avenida Curitiba, Bairro Jardim das Oliveiras. Vereadora Marta Moreira

212/2014 – Encascalhamento e a iluminação de todo Setor 85 (ASSOSSETE). Vereadora Marta Moreira

213/2014 – Reabertura da Rua Travessa C, Setor 06, Polo Moveleiro. Vereador Jairo Peixoto

214/2014 – Revisão da iluminação e limpeza das ruas no Setor 12. Vereador Jairo Peixoto

215/2014 – Solicitação de um médico clínico geral para atender a APAE. Vereador Jairo Peixoto

216/2014 – Reparos da iluminação da quadra esportiva na Escola Marcos Donadon Vereadora Profª Valdete

217/2014 – Realização de estudos para parceria entre o Município e proprietários de construções urbanas para construção de calçadas ecológicas. Vereadora Profª Valdete

218/2014 – Patrolamento e encascalhamento da Linha de entrada da Associação APRONVIDA, localizada no Km 12 da BR-174, próximo à caixa d’água. Vereadora Profª Valdete

219/2014 – Criação de uma Cínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos, conforme Anteprojeto anexo. Vereador Garcia

220/2014 – Melhorias (pintura, aquisição de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e recreação de crianças cadeirantes, conforme Lei nº 3.416/2012), colocação de bancos e troca de luminárias nas praças do Município. Vereador Garcia

221/2014 – Realização de estudos para melhorar o trânsito na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, na altura do Park Shopping Vilhena. Vereador Garcia

222/2014 – Patrolamento e encascalhamento da Rua 908, Bairro Nova Esperança. Vereador Vanderlei Graebin

223/2014 – Cumprimento da Lei Municipal 2.948/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público municipal disponibilizar carteiras escolares destinadas aos estudantes com necessidades especiais, bem como a substituição das que se encontram em mau estado de conservação. Vereadora Maria José da Farmácia

224/2014 – Compra de uma máquina para confecção de fraldas infantil e geriátrica. Vereadora Maria José da Farmácia

225/2014 – Aquisição de um bebedouro para atender o Posto Leonardo Alves de Souza no Setor 8, Nova Vilhena. Vereadora Maria José da Farmácia

 

Texto: Extra de Rondônia

Foto: Extra de Rondônia

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