Segunda-feira, 12 de maio de 2014. Durante o banho de sol no Centro de Ressocialização do Cone Sul, mais conhecido com “Presídio de Segurança Máxima de Vilhena”, oito detentos estão prestes a colocar em prática seu plano de fuga. E o primeiro passo é dado ao cerrarem uma das grades que delimitam o espaço onde o banho de sol acontece.
Em seguida, os internos escalam por uma corda até o teto, onde ficam escondidos por várias horas, até que possam se evadir da penitenciária sem chamar a atenção dos poucos agentes que no momento cumpriam seus plantões. Por volta da 00h20 – terça-feira –, os apenados deixam as dependências do cárcere. Sua falta só será constatada horas depois, após recontagem.
A referida penitenciária foi inaugurada há dois anos e é tida como modelo dentro do sistema carcerário nacional. Com capacidade para 256 presos, hoje mantém 223. Portanto, ao contrário da realidade da esmagadora maioria dos presídios brasileiros, não há superlotação.
O local é voltado para o tratamento de criminosos de alta periculosidade, condenados, em sua maioria, por homicídio, narcotráfico, criminosos sexuais etc. Mas as penas que cumprem, exceto a evidente restrição da liberdade, não os impedem de caminhar em direção à vida depois da amarga experiência, isto é, depois de deixarem a prisão. O processo de ressocialização inclui escola e trabalho, curso de teologia e confecção de produtos artesanais. Os detentos com bom comportamento têm relativa autonomia e ganham mais facilmente o direito de trabalhar nas empresas que ali se instalam.
O clima de tranquilidade não é apenas aparente. Até a fuga dos oito prisioneiros, apenas cinco ocorrências de transgressão foram registradas, segundo o diretor da unidade, Juracy Santos Duarte. “A segurança caiu na rotina”, justifica. No entanto, Juracy não isenta o baixo número de agentes penitenciários como agravante, bem como a negligência dos responsáveis pela observação de pontos estratégicos do centro de detenção. “No momento da fuga, a ‘guarita alfa’ estava desativada. Não houve facilitação e sim falha nos procedimentos normativos. Não há dúvida de que nosso baixo efetivo, tanto interno como externo, contribuiu para isso”, acrescenta.
As guaritas são locais cuja responsabilidade de mantê-las ocupadas por um agente de segurança cabe à Polícia Militar, enquanto a vigilância interna é competência dos agentes penitenciários. No dia 12 de maio, apenas 5 agentes da vigilância interna estavam trabalhando. Seriam necessários, no mínimo, outros 7, revezando-se em jornadas de 24 horas. As guaritas, por sua vez, se encontravam todas desertas. Quanto aos agentes penitenciários, ainda hoje a situação perdura.
De acordo com Duarte, vários pedidos de melhorias já foram protocolados, sobretudo no que diz respeito à abertura de concursos e contratação de profissionais da segurança pública. No entanto, supostas pendências fiscais do Estado estão adiando estas e outras possíveis soluções.
A diretoria garante que o incidente serviu, para todos os efeitos, de combustível para um retro avaliação da rotina dentro do sistema, o que culminará em maior rigor operacional. Esta premissa sugere a implantação de novas técnicas de identificação e monitoramento, como tornozeleiras eletrônicas – já em uso –, câmeras de áudio e vídeo e aparelhos de raio X. São providências que evitariam, entre outras coisas, na análise de Juracy, a entrada de eletrodomésticos carregados com algum instrumento de fuga. “Estão assediando funcionários de lojas para manipularem, por exemplo, aparelhos de TV, introduzindo neles celulares, serras…”, explica.
Além da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS), lançou-se mão de sindicâncias militares e inquéritos policiais para a apuração das causas da fuga.
Fonte: Extra de Rondônia
Texto e foto: Fernando Henrique Araújo
