Diante da celeuma sobre a Rua 8225, componente do Loteamento “Barão do Melgaço II”, em Vilhena, que está completamente tomada pelo mato, a equipe de reportagem do Extra de Rondônia procurou a Secretaria Municipal de Terras (SEMTER) para saber se realmente a área é de responsabilidade do município, ou da imobiliária “Casa e Terra”, responsável pelo empreendimento.
De acordo com a pasta, a manutenção do bairro ainda é de responsabilidade da empresa que o construiu, uma vez que há um processo judicial movido pelo Ministério Público (MP) sobre a derrubada de uma parte da mata que compõe o projeto original.
De acordo com o MP, se parte dela for destruída, pode colocar em risco o rio Barão do Melgaço, que passa logo atrás do loteamento.
Ainda, de acordo com a SEMTER, parte desta rua que o mato tomou conta não existe oficialmente. Ela foi aberta em toda sua extensão para facilitar o trabalho durante a criação do loteamento. Outro ponto que ainda irá gerar muitos problemas é o fato de haver uma nascente do Barão do Melgaço bem perto do empreendimento. Segundo dados da SEMTER a lei ambiental prevê que deve haver mata em volta das nascentes em um raio de 50 metros.
Se a metragem for considerada exatamente como diz a lei, alguns terrenos do loteamento serão prejudicados, mesmo a nascente não estando dentro da área do “Barão do Melgaço II”.
Em contato com o escritório da imobiliária responsável pelo empreendimento, a equipe de reportagem do Extra de Rondônia foi informada de que a matriz está fazendo um levantamento para saber o motivo pelo qual a rua não foi limpa, uma vez que anualmente eles realizam esse tipo de serviço na região.
MAS E DEPOIS DE PRONTO?
A situação do loteamento “Barão do Melgaço II” é delicada. Pelo fato de a prefeitura ainda não o ter recebido oficialmente deve-se levar em consideração duas possibilidades. A primeira é a de que o loteamento foi criado antes da lei que exige que empreendimentos desta natureza sejam feitos no município sem as mínimas estruturas (esgoto, rede elétrica, água e asfalto).
Neste caso a empresa passaria a responsabilidade de sua manutenção ao município da forma que ele se encontra, um caos. A segunda hipótese é mais complicada. Há uma linha de entendimento dentro da SEMTER que acredita no fato de que o município só o aceita caso a empresa insira toda a infraestrutura necessária, e é aí que mora o problema.
Levando em consideração a topografia natural do terreno nota-se que o loteamento é todo plano, fato que encarece ainda mais a drenagem das águas pluviais, uma vez que é necessário fazer vários canais em vários pontos para a água ser levada sem problema.
Representantes do empreendimento em Vilhena informaram que parte do loteamento já foi entregue ao município, e que são responsáveis apenas por um trecho, o que foi desmentido pela prefeitura.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
