22ced7d2-bfd8-4191-ba13-875339031226Weverton N. C., de 26 anos, foi preso em flagrante enquanto tentava ter relação sexual no interior de seu veículo com uma menor, de apenas 13, próximo ao aeroporto da cidade de Cerejeiras. O casal foi abordado por militares que realizavam patrulhamento de rotina pela região e impediram que o ato fosse consumado.

Em depoimento ao delegado, a menor disse que conhece Weverton há mais de 1 ano, mas que começaram a namorar há poucos dias. Na tarde de ontem, quinta-feira, 28, o rapaz teria ligado para a menina e combinaram de sair durante a noite. Quando anoiteceu, a garota informou a mãe que iria à casa da avó, porém, entrou no carro do rapaz e seguiram sentido ao aeroporto.

Ainda, de acordo com o relato, a adolescente morava com o pai e que este possuía a guarda definida pela justiça, mas estava morando com a mãe há mais de cinco meses. Ela disse que Weverton teria feito o pedido para que pudessem ter relação sexual e teria aceitado.

A menor confessou aos policiais que, se não fossem interrompidos, o ato iria ser consumado. Ela afirmou também não ser mais virgem desde os 12 anos, quando teria feito sexo com um colega de escola, e de lá pra cá foram várias relações com outros parceiros. O último, segundo a garota, teria sido com um rapaz morador de Vilhena, que conheceu na rua.

Já segundo o depoimento do suspeito, ele alega que não sabia da idade da adolescente e que não iria ter relação com ela, apesar deles estarem despidos no momento da abordagem policial. Ele disse, ainda, que foi casado e está separado há mais de 3 anos.

Weverton foi preso em flagrante com base no artigo 217 do Código Penal, por ter praticado ato libidinoso com menor de 14 anos, caracterizando estupro de vulnerável. Caso seja condenado pelo crime, o rapaz poderá ser penalizado com reclusão de 10 a 20 anos.

ESTUPRO OU ATENTADO?

Depois da alteração do Código Penal em 2010, o atentado violento ao pudor deixou de existir e passou a vigorar apenas a Lei do estupro. O ato de beijar, passar a mão e fazer carícias forçadamente caracteriza estupro, mesmo que não haja conjunção carnal. Porém, quando se trata de menor de 14 anos, a situação se enquadra em estupro de vulnerável onde, segundo a lei, a menor não tem poder de discernimento para responder por ela mesma e pelo seu corpo.

Texto: Extra de Rondônia

Foto: Extra de Rondônia

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