DSC_0276Weverton N. C., de 26 anos, teve sua liberdade provisória consentida pela justiça após acusação de estupro de vulnerável.  O fato foi repercutido pelo site Extra de Rondônia e aconteceu, segundo informações, na noite do dia 28 de janeiro.

O suspeito foi flagrado com uma adolescente de apenas 13 anos no interior de seu veículo na pista de pousos em Cerejeiras. Quando abordado, o casal estava seminu. Weverton alegou que não sabia a idade e que não tinha pretensões de ter relação sexual com a menina.

As informações dão conta que o rapaz foi liberado pela justiça após a menor mudar sua versão em seu depoimento. Não foram repassadas quais foram as mudanças que a adolescente apresentou, mas que foi o suficiente para que a justiça pudesse liberar provisoriamente o suspeito Weverton.

ESTUPRO OU ATENTADO?

Depois da alteração do Código Penal em 2010, o atentado violento ao pudor deixou de existir e passou a vigorar apenas a Lei do estupro. O ato de beijar, passar a mão e fazer carícias forçadamente caracteriza estupro, mesmo que não haja conjunção carnal. Porém, quando se trata de menor de 14 anos, a situação se enquadra em estupro de vulnerável onde, segundo a lei, a menor não tem poder de discernimento para responder por ela mesma e pelo seu corpo.

 

Texto: Extra de Rondônia

Foto: Arquivo

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