camara de vilhena-boa 2013Devido ao feriado de carnaval, de terça-feira, 9, a sessão ordinária foi transferida para esta quinta-feira, 11, na Câmara de Vilhena.

Conforme anunciado pelo presidente da Casa de Leis, Junior Donadon, na sessão, que inicia às 08H00, ocorrerá a escolha das Comissões Permanentes para 2016.  Tudo indicada que os membros serão eleitos em chapa única.

As Comissões são de caráter eminentemente técnico-legislativo. Ao todo são quatro: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente e Terras (COSPAMAT) e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social (CECTESAS).

Cada comissão é composta por três parlamentares, sendo um Presidente, um secretário e um membro. Eles são encarregados de emitir os pareceres quanto à legalidade para que os projetos possam ser votados pelo plenário.

Entre várias indicações inseridas na pauta, os parlamentares também analisam o veto do Executivo quanto ao projeto de Lei nº 4.718/2015, de autoria do vereador Junior Donadon, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos, feiras livres e exposições de artesanatos. Mais dois projetos de Leis também serão lidos: o primeiro estabelece a criação da Feira de Artes e Artesanatos de Vilhena (FEAVI), de autoria do vereador Jairo Peixoto, e o segundo institui o Programa de Incentivo ao Cultivo da Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue, da vereadora Maria José da Farmácia.

 

Texto e foto: Assessoria

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