Conforme o contrato, o imóvel pertence à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana “Portal da Amazônia”.
Antigamente, o valor mensal do aluguel pago pela prefeitura era de R$ 8 mil. Mas, após o novo contrato, ocorrido em 24 de outubro de 2018, o valor aumentou para R$ 11 mil. Como o contrato é por 12 meses, a prefeitura irá desembolsar, ao todo, R$ 132 mil, conforme mostra o processo administrativo Nº 975/2018, assinado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV).
O denunciante questiona a razão da prefeitura não utilizar esse valor na construção de uma nova unidade educacional pertencente ao município.
PREFEITURA EXPLICA
Ouvido pelo Extra de Rondônia, a assessoria da prefeitura enviou explicação a respeito do assunto.
Disse que foi necessária a renovação do contrato, seguindo exigência legal de nova avaliação imobiliária, que constatou a adequação do valor (IMAGEM ABAIXO). Garante, ainda, que a atual gestão exigiu benfeitorias e melhorias da locatária por ter de aceitar pagar o aumento no aluguel da Martim Lutero.
>>> LEIA, ABAIXO, A EXPLICAÇÃO NA ÍNTEGRA:
A escola Martim Lutero está em funcionamento desde 1998 e desde então deu início às atividades através de aluguel. Contudo, nesta gestão temos tido preocupação redobrada em planejar novas unidades de ensino para atender a demanda de alunos na região a fim de livrar a Prefeitura deste gasto.
A locação, neste momento, ainda é a melhor solução para nossa realidade, porém no último ano o prazo do contrato expirou e foi necessário renovação. Por exigência legal, uma nova avaliação imobiliária foi feita através de auditoria externa, que constatou a necessidade de adequação do valor.
O contrato (em anexo), firmado em 2013, não teve seu valor revisado anualmente como é de praxe no meio imobiliário. A exigência das avaliações para o novo chamamento público na escola realizado em 2018 fez com que o aluguel do imóvel subisse de R$ 8 mil para R$ 11,3 mil, um acréscimo de mais de 40% que a Prefeitura tem de arcar de uma só vez tendo em vista a falta de elevações pequenas e sucessivas durante os últimos anos.
Caso tivesse sido adequado ano a ano, o valor teria subido apenas R$ 672, aproximadamente, a cada 12 meses, o que representa somente aumento de cerca de 7% ao ano.
A vigência do contrato, inclusive, se estendia por 43 meses a partir de julho de 2013, o que culmina no início de 2017. A revisão poderia ter sido feita neste ano, mas não foi solicitada.
A atual gestão exigiu benfeitorias e melhorias da locatária por ter de aceitar pagar o aumento no aluguel da Martim Lutero. As obras já estão em andamento. Foram feitas trocas de janelas, será construída uma nova sala onde funcionará o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e, além disso, melhorias no acesso e fachada da escola.
Na escola Omar Godoy, o mesmo processo aconteceu e a Semed também exigiu melhorias, concluídas recentemente. Por fim, a Secretaria de Educação assegura que se preocupa com os gastos e faz com carinho todas as ações referentes ao orçamento da Educação em Vilhena, pois tem preocupação em oferecer estrutura e ensino de qualidade, ao mesmo tempo que deve atender aos requisitos legais. A transparência é o norte de nossas ações, portanto, seguem em anexo documentos relacionados.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
