O comerciante Daniel Lacerda Nascimento, 50 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de homicídio no Tribunal do Júri realizado na manhã desta quarta-feira, 3, no Fórum Desembargador Leal Fagundes, em Vilhena.
Nascimento, que é dono de um mercado no bairro Cristo Rei, confessou ter assassinado Jocelito Batista de Lima (de 35 anos na época), com um tiro no peito. O crime aconteceu por volta das 17h30 de 14 de abril de 2017 (leia AQUI).
A defesa alegou legítima defesa, justificativa que não foi acatada pelos membros do Júri.
A sessão de julgamento foi presidida pela Juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, com participação do promotor de justiça Elício de Almeida e o defensor público Matheus Lichy, que apresentaram as teses de acusação e defesa, respectivamente.
Durante o julgamento, que durou quase quatro horas, foram ouvidas três testemunhas, além do acusado.
Ele explicou que matou porque Jocelito tinha feito ameaças de morte contra ele e sua família. “No dia do crime, fui conversar e pedir a Jocelito parar com isso. Mas ele me deu um soco e eu reagi pegando a arma que tinha no carro e dei um tiro no peito dele”, disse.
Ele afirmou que, após o crime, fugiu, dirigindo seu carro, até a cidade de Ji-Paraná, se desfazendo da arma usada no episódio.
ANTECEDENTES PENAIS
No julgamento, o promotor Elício de Almeida discordou da legítima defesa justificada pelo acusado. Para ele, Nascimento teve a intenção de matar a vítima, tanto que estava em posse da arma, apesar dele não ter autorização. “Pelos depoimentos apresentados nos autos, o crime foi à queima-roupa”, disse.
O promotor ainda informou que Nascimento tem antecedentes penais: um deles por porte ilegal de arma e outro por embriaguez ao volante que resultou no atropelamento – e morte – de uma pessoa próximo ao frigorífico.
LEGÍTIMA DEFESA
Por sua vez, o defensor Matheus Lichy rebateu as acusações do promotor, e, mostrando imagens de hematomas do laudo da perícia, garantiu que, sim, Nascimento foi agredido pela vítima no dia do crime, defendendo a tese de legítima defesa.
Com relação ao acidente de trânsito, o promotor disse que a perícia constatou que a pessoa que pilotava a moto estava errada. Ao Extra de Rondônia, Lichy explicou que ainda não sabe se irá recorrer da decisão, o que será analisada com a família do acusado.
