Os moradores do município de Corumbiara, na região sul de Rondônia, estão abismados com o valor do aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2019.
Um revoltado contribuinte enviou à redação do Extra de Rondônia dos carnês com a mesma área territorial para provar que houve aumento “abusivo” e “descontrolado” de até quase R$ 350 % de 2018 a 2019.
A lei que aumenta os valores foi aprovada no final de 2017, mas só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, assinada pelo prefeito Laércio Marchini (PDT).
De acordo a Lei, o aumento só deve continuar nos próximos anos. Isto porque a base de cálculo sobre o PTU será atualizada monetariamente a cada exercício, em conformidade com o índice de atualização definido no Código Tributário Municipal.
Segundo a lei, fica concedido a isenção de IPTU a aposentado e pensionista, proprietários de único imóvel urbano cuja a aposentadoria ou pensão não exceda a dois salários mínimos vigentes e não possui outra fonte de renda.
“O que não está claro é o critério para o reajuste. Ademais, o retorno em investimentos por parte da prefeitura não justifica o aumento do imposto. Faltam serviços básicos. Não se pode ter um aumento se não há prestação de serviço”, disse o morador.
O site deixa espaço à prefeitura para eventuais esclarecimentos do caso.
