A promotora de justiça Karine Ribeiro Castro Stellato instaurou, em 26 de julho passado, o Procedimento Preparatório Difusos e Coletivos visando investigar eventual superfaturamento de preços na contratação de empresa para fornecimento, solda, pintura e instalação de Decoração Natalina Externa no município de Cacoal.
A denúncia levada ao Ministério Público (MP) informa que foi empregado valor vultoso na decoração natalina do Município de Cacoal em 2017 e que esta foi relativamente simples.
A imprensa local informou na ocasião que toda a decoração custou para os cofres públicos R$ 200 mil, recursos da Fundação Cultural de Cacoal (leia AQUI).
Em 19 de abril de 2018, através do ofício nº 038/2018-2ªPJC, a promotora solicitou, no prazo de 10 dias, à prefeita Glaucione Rodrigues Neri, cópia integral e digitalizada dos processos licitatórios ou de dispensa de licitação que ensejaram a contratação da empresa que realizou a decoração natalina de 2017 nesse município.
Ao instaurar o procedimento, a promotora considerou que incumbe ao MP a defesa do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativa, nos termos da Constituição da República e que é necessário melhor verificar se houve ou não superfaturamento de preço de produtos e serviços. “Não obstante, as informações já colacionadas aos autos segue a necessidade de se obter maiores informações e colher provas sobre as irregularidades denunciadas”, salientou.
O Extra de Rondônia deixa espaço à disposição da prefeitura para eventuais esclarecimentos do caso.
>>> LEIA, ABAIXO, O PROCEDIMENTO NA ÍNTEGRA:
INQUERITO CACOAL NATAL
