A Câmara dos Deputados acaba de criar o Projeto de Lei 696/2020, onde permite que qualquer atividade da área da saúde seja realizada pela internet, isso para evitar a contaminação de profissionais, bem como transtornos com a redução no atendimento à população.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo é um dos parlamentares que mais apoia esta causa, pois sabe da realidade e das necessidades da região norte no que tange ao atendimento médico. Preocupado, o mesmo fez questão de estar presencialmente na votação, bem como defender os pontos que o levou a votar a favor do PL.
A tramitação, aconteceu em regime de urgência por meio de uma sessão virtual realizada na quarta-feira 25, e foi aprovada em sua essência. A proposta autoriza a telemedicina no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, e o uso de videoconferências para a realização de atividades de assistência, pesquisa, prevenção de doenças, lesões e promoção de saúde.
Favorável à proposta, o deputado Coronel Chrisóstomo afirma que a telemedicina, por encurtar as distâncias, torna-se uma ferramenta de uso imprescindível para a Região Amazônica e tantos locais de difícil acesso em Rondônia, não só em época de pandemia, mas em todos os momentos do ano.
Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento.
O Projeto de Lei 696/2020 oficializa a teleconsulta, definida pela norma como consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos:
- Telediagnóstico: emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet;
- Teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico;
- Telecirurgia: procedimento feito por robô, manipulado por um médico que está em outro local;
- Teletriagem médica: o médico faz uma avaliação, à distância, dos sintomas apresentados, para a definição e o direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária;
- Teleorientação: permite a declaração de saúde para a contratação ou adesão a plano de saúde e outros trâmites.
- Telemonitoramento: permite que um médico avalie as condições de saúde de pacientes, evitando idas desnecessárias a unidades de pronto-socorro.
