Em meio ao corre-corre por cortes de gastos na administração pública devido ao coronavírus, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PV) decidiu fazer uma espécie de “flexibilização” para manter no seu staff dois servidores municipais que devem disputar as eleições de 4 de outubro próximo em Vilhena.
Nesta semana, três secretários municipais pediram exoneração dos cargos com a possibilidade de disputarem o pleito, conforme revelam fontes do Extra de Rondônia dentro da própria prefeitura.
Marcelo de Oliveira, o “Boca”, Patrícia Aparecida da Glória e Vivian Repsold, deixaram a titularidade da Obras, Assistência Social e Educação, respectivamente.
Os decretos de exoneração foram publicados no Diário Oficial de Vilhena (DOV) no dia 30 de março. E isto tem uma explicação, o que reforça mais ainda de que o trio mesmo deverá disputar o pleito deste ano.
Conforme a Legislação Eleitoral, mais precisamente o referente ao prazo de descompatibilização, que constam do art. 1º da Lei das Inelegibilidades (LC n. 64/90), são aplicáveis a quem, direta ou indiretamente, tenha vínculo como a Administração Pública.
O afastamento pode ser de três a seis meses antes das eleições, a depender do cargo/emprego público que ocupar e do cargo eletivo pretendido para os que pretendam disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os ordenadores de despesas, como no caso dos secretários, devem se afastar dos cargos até 6 meses antes das eleições.
Já os servidores públicos, que ocupam outros cargos comissionados, devem se afastar três meses antes das eleições (leia mais AQUI).
Contudo, o trio não ficou desassistido. Vivian, que é funcionária pública efetiva, retorna ao cargo de professora municipal.
Por outro lado, “Boca” e Patrícia continuarão por mais três meses na prefeitura devido à “flexibilização” feita pelo mandatário municipal, que concedeu portaria de R$ 7,9 mil para cada um deles, no cargo de Assessor de Integração Governamental, conforme documentos na matéria.
QUEM OCUPA OS CARGOS?
Com a saída dos titulares, os novos secretários são: Carlos Schramm de Souza, na Semosp; Rafael Reis Nunes, na Semas; e Edson Lima Braga, na Semed.
O site deixa espaço à disposição dos ex-secretários para eventuais esclarecimentos do caso.
