O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1075/20, de autoria da deputada Benedita da Silva, (PT -RJ), que trata de ajuda emergencial para o setor cultural e foi relatado pela deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).
De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de Estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união.
“O projeto funciona de forma semelhante ao auxílio emergencial. Para os trabalhadores informais do setor como: artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes, o valor é de R$ 600, e a pessoa não pode ter carteira assinada e tem que estar cadastrada na cultura, seja na esfera estadual, municipal ou federal. Se for mãe de família e responsável pela renda da casa, pode receber duas vezes esse valor, R$ 1.200. Assim como uma família, que tenha uma renda de até três salários mínimos, duas pessoas vão poder receber o benefício”, explica Nazif.
Para as empresas que atuam no segmento cultural, o valor varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Espaços culturais vinculados ou criados pela administração pública de qualquer esfera ou instituições criadas ou mantidas por grupos de empresas com financiamento exclusivo de grupos empresariais não poderão receber o benefício.
“A proposta irá contemplar empresas ligadas à cultura como: cinemas, espaços culturais e comunitários, do setor indígena e outros. Além de facilitar o refinanciamento de dívidas e o financiamento. Para nós é uma matéria muito importante, pois a cultura faz parte da história de um país, de um Estado, de um município. Quem não tem história, não existe! Então, sim ao plano emergencial da cultura!”, aprova Nazif.
O parecer da relatora Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) ao projeto de lei 1075/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
