Ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) e de líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta 2ª feira (28.set.2020) que há consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício.
“Descobrimos duas coisas gravíssimas. Uma é o problema da renda. Agora, vamos ter que aterrissar o renda emergencial –o auxílio emergencial– nessa renda básica”, informou Paulo Guedes durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
Além do ministro da Economia, líderes do governo e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do pacto federativo, também deram declarações aos jornalistas.
“Hoje criou-se 1 consenso [sobre o Renda Cidadã]. Se não criarmos 1 programa [de renda], a partir de janeiro [as pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial] não têm do que sobreviver”, afirmou Bittar.
Para implementar o novo programa de renda, haverá duas as fontes de financiamento:
Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;
Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.
Dessa forma, não seria necessário criar 1 imposto para financiar o substituto do Bolsa Família.
Por outro lado, as autoridades informaram que ainda não há consenso sobre a reforma tributária. Os trabalhos vão continuar ao longo desta semana para chegar a 1 denominador comum entre as partes, conforme disseram os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“As soluções encontradas serão detalhadas na próximas 24h em relação ao Renda Cidadã e à reforma tributária –que vai andar, mas ainda precisa de algum tempo”, disse Bezerra.
Eis a lista de autoridades que participaram do pronunciamento:
presidente Jair Bolsonaro;
ministro Paulo Guedes (Economia);
ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);
ministro Fábio Faria (Comunicações);
ministro Braga Netto (Casa Civil);
ministro Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral);
senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso;
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado;
senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC do pacto federativo;
deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara;
senador Eduardo Gomes (MDB-AM);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
De acordo com Bolsonaro, o Brasil precisa “voltar à normalidade o mais rápido possível“. O presidente declarou que o país é “confiável”. Por isso, implementará as medidas econômicas com respeito ao teto de gastos.
