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Ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) e de líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta 2ª feira (28.set.2020) que há consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício.

“Descobrimos duas coisas gravíssimas. Uma é o problema da renda. Agora, vamos ter que aterrissar o renda emergencial –o auxílio emergencial– nessa renda básica”, informou Paulo Guedes durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Além do ministro da Economia, líderes do governo e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do pacto federativo, também deram declarações aos jornalistas.

“Hoje criou-se 1 consenso [sobre o Renda Cidadã]. Se não criarmos 1 programa [de renda], a partir de janeiro [as pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial] não têm do que sobreviver”, afirmou Bittar.

Para implementar o novo programa de renda, haverá duas as fontes de financiamento:

Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;

Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.

Dessa forma, não seria necessário criar 1 imposto para financiar o substituto do Bolsa Família.

Por outro lado, as autoridades informaram que ainda não há consenso sobre a reforma tributária. Os trabalhos vão continuar ao longo desta semana para chegar a 1 denominador comum entre as partes, conforme disseram os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“As soluções encontradas serão detalhadas na próximas 24h em relação ao Renda Cidadã e à reforma tributária –que vai andar, mas ainda precisa de algum tempo”, disse Bezerra.

Eis a lista de autoridades que participaram do pronunciamento:

presidente Jair Bolsonaro;

ministro Paulo Guedes (Economia);

ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);

ministro Fábio Faria (Comunicações);

ministro Braga Netto (Casa Civil);

ministro Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral);

senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso;

senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado;

senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC do pacto federativo;

deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara;

senador Eduardo Gomes (MDB-AM);

senador Nelsinho Trad (PSD-MS)

De acordo com Bolsonaro, o Brasil precisa “voltar à normalidade o mais rápido possível“. O presidente declarou que o país é “confiável”. Por isso, implementará as medidas econômicas com respeito ao teto de gastos.

sicoob credisul

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