Foi deflagrada na manhã dessa terça-feira, 23, a operação Comandante, que visa o cumprimento de 02 mandados de busca e apreensão que fazem parte de inquéritos de crimes ambientais relacionados ao garimpo ilegal.
A Polícia Federal empregou 08 (oito) policiais para realizar as buscas na cidade de Humaitá, no Sul do Estado do Amazonas.
Nessa cidade, residem alguns dos envolvidos com a exploração ilegal de minérios que causam relevantes impactos ambientais e prejuízos à saúde pública.
O objetivo dos mandados de busca e apreensão é reunir provas contra os investigados, que possuem e controlam 09 dragas que são responsáveis por significativa extração de minérios valiosos, “sobretudo ouro” do Rio Madeira.
Durante o dia, e após a análise do material apreendido, novas informações sobre a operação Comandante serão divulgadas.
A operação foi chamada de Comandante em razão deste ser o nome de uma das dragas de propriedade dos investigados, além de ser objetivo da investigação a busca pelos indivíduos que efetivamente comandam esta organização criminosa.
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260 gramas de minério com características de ser ouro e R$ 171 mil em dinheiro.
O investigado foi preso em flagrante pelo crimes do Art. 2º da Lei 8.176 e Art 55 da lei 9605.
Lei 8.176/91 Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.
1° Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo.
