Foto: Ilustrativa
Começa em 26 de abril, e segue até o próximo dia 30, o período de inscrições para a segunda turma dos cursos “Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária” e “Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais”.
As capacitações abordam temas essenciais a fim de colocar em prática o “Titula Brasil”. A meta do programa é regularizar com mais agilidade e eficiência áreas pertencentes à União e dar celeridade à entrega de títulos de propriedade a assentados.

As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), coordenadora do treinamento. As aulas, online, serão disponibilizadas na plataforma da instituição no dia 3 de maio. Apenas na primeira turma, iniciada em 29 de março, houve mais de 7 mil inscritos.

Cada curso tem dois módulos. O primeiro deles apresenta conceitos gerais e é aberto a qualquer interessado. O segundo – de conteúdo mais específico e feito nos próprios sistemas do Incra – só pode ser realizado por quem terminou o Módulo I e vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Essas estruturas são criadas a partir de acordos de cooperação técnica assinados entre o Incra e as prefeituras.

As parcerias permitem descentralizar a atuação da autarquia. Os municípios indicam profissionais e disponibilizam locais onde os núcleos funcionarão. O Incra fica responsável por viabilizar as capacitações, coordenar as ações e analisar os resultados das atividades.

ESTUDOS

Os módulos têm 20 horas/aula e precisam ser finalizados em até um mês, a contar do início dos estudos. Quem não completar os cursos nesse tempo terá que esperar a abertura de uma nova turma e fazer outra inscrição.

Ao término de cada fase, há uma avaliação. A pontuação necessária para receber o certificado de conclusão é de, pelo menos, 80% do exame. Caso a nota não seja alcançada, há mais uma chance. Os reprovados pela segunda vez também vão precisar entrar na turma seguinte.

No caso dos participantes do Módulo II, o certificado é emitido apenas depois da validação de coordenadores regionais.

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