Durante o debate que aprovou, na quinta-feira 29, no Senado, a proposta que permite ao governo federal decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse não acreditar que a quebra de patentes aumente as vacinas para o Brasil.
Justificando voto contrário à matéria, o senador, que é presidente da Comissão Temporária da Covid-19, fez uma explicação dizendo que as audiências realizadas pelo colegiado têm o objetivo maior de levar aos leigos, como ele, informações balizadas de técnicos experientes, e citou os presidentes da Fiocruz, professora dra. Nísia Trindade; do Butantan, Tadeu Covas; da Anvisa, Antônio Barra Torres, entre outros.
O parlamentar falou que cada convidado explicou de uma forma, mas o Tadeu Covas foi peremptório ao dar a resposta sobre a quebra de patentes. Ele falou: “Não. Pode prejudicar e muito o andamento das nossas relações com os países originários e produtores”. E assim foi cada um explicando sobre esse licenciamento compulsório de vacinas e as consequências que poderá trazer. Todos falaram que não seria conveniente a quebra de patentes neste momento para o Brasil, primeiro porque a vacina não é só o produto IFA que chega aqui, ela também tem os segredos da produção”, explicou o senador.
Confúcio Moura ainda fez questionamentos. “Por que não se abriu a Sputnik para a Anvisa entrar e olhar buraco por buraco do seu laboratório e da indústria e assim outros tantos? Não permitem porque há segredos industriais, pesquisas finas, que não se transmitem de um para o outro. Eles podem transmitir a vacina pronta, o IFA pronto, mas não os segredos deles”, enfatizou.
O senador explicou que ouvindo tanto os pesquisadores não poderia divergir deles, e foi adiante. “Nós não acreditamos de jeito nenhum que a quebra de patente vai aumentar as vacinas para o Brasil, que vão chegar aqui, de repente, no mês de julho, 600 milhões de doses de vacinas para o povo brasileiro; que, de repente, agora no mês de julho – porque vão chegar poucas doses –, vai chegar aí uma avalanche de vacinas novas; não chegará.”, lamentou.
