Durante a sessão temática remota do Senado Federal de sexta-feira 14, que debateu com parlamentares e convidados uma estratégia nacional para o retorno seguro das aulas presenciais, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) questionou se é mesmo necessário uma lei específica ou sem ela as aulas poderiam ser retomadas a partir das decisões, das recomendações do próprio Ministério a Educação ou dos próprios governadores.
De acordo com o parlamentar, não seria por força de uma lei federal, mas de decisões locais para que as atividades fossem restabelecidas. “E, se não houver a lei e dermos continuidade aos protocolos das ações municipais diversas, respeitando as complexidades naturais de um Brasil extenso? Há necessidade da lei? Ela é fundamental? Ela é indispensável para voltarem às aulas?, questionou.
Outros senadores também seguiram a linha de questionamento de Confúcio, como a senadora Zenaide Maria (Pros-RN). Segundo ela, todos querem a volta às aulas de forma segura, e, para isso, é preciso equipar melhor as escolas e vacinar a comunidade escolar. “Não há necessidade desse projeto de lei para a gente lutar pela educação, como, por exemplo, derrubar o veto ao PL nº 3.477, para os nossos alunos poderem ter acesso às tecnologias, à internet, que a maioria não tem”, explicou.
O senador Flavio Arns (Podemos-PR) disse que é totalmente favorável ao posicionamento de Confúcio e que não é preciso de uma lei para tratar sobre o assunto. “Não é necessário! Por quê? Porque todos nós desejamos um retorno seguro, tranquilo. Agora, temos uma necessidade de adequação dos protocolos a todo momento”, disse.
A sessão presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) contou com a presença das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do PL 5.595/20; e Professora Dorinha Seabra, relatora do PL 2.949/20, da Câmara dos Deputados, do Fundeb; o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo; do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio, entre outros.
