Audiência ocorreu na sexta-feira / Foto: Divulgação

Na última sexta-feira, 21, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), presidiu audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a importância da aprovação do piso salarial, a jornada de trabalho de 30 horas semanais e aposentadoria da enfermagem e as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia.

A audiência foi realizada de forma virtual e a mesa foi composta por Solange Caetano da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Lucimary Santos Pinto da Confederação Nacional dos trabalhadores na Saúde (CNTS), Neuza Freitas da Confederação Nacional dos trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), José Antônio Costa da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Camilla Marçal de Britto da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), Sônia Aciolli  presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Nacional (Aben) e Betânia Maria Pereira dos Santos presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

Presentes na audiência os deputados, Afonso Motta (PDT/RS), presidente da CTASP Heitor Schuch (PSB/RS), Vicentinho (PT/SP), Paulo Ramos (PDT/RJ), Vivi Reis (Psol/PA), Erika Kokay, (PT/DF), professor Israel Batista (PV/DF) e Arlindo Chinaglia (PT/SP).

A audiência, que ocorreu a pedido de Mauro, analisou a adoção da carga de trabalho de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) e a criação do piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), assim como o PL 1876/19, de autoria de Nazif, da Câmara, que também defende o piso para a categoria. Mauro destacou ainda, a aposentadoria especial para a enfermagem.

Para o parlamentar será preciso uma mobilização forte no Congresso para aprovar as 30 horas, já que apenas 3 das 14 categorias da saúde contam com essa jornada em lei (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais). “Sabemos que a luta não é fácil, mas se não houver luta, nada acontece”, frisou Nazif.

Além da fixação do piso e da jornada de trabalho de 30 horas semanais, foram analisadas as condições de trabalho da categoria no enfrentamento a pandemia de Covid-19, e foram ressaltadas, a exaustão, o adoecimento físico e mental, e às vezes o suicídio que esses profissionais têm sofrido. “Antes não se falava de depressão e suicídio entre os profissionais da enfermagem”, lamentou Mauro, em defesa da categoria. Houve ainda manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus.

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