Vereador Paulo Henrique (PTB) / Foto: Extra de Rondônia

Avaliado como uma das melhores surpresas da política de Cacoal este ano, o vereador Paulo Henrique (PTB) foi ouvido pelo Extra de Rondônia acerca de suas ações parlamentares, além da luta em defesa das mulheres vítimas de violências e da defesa aguerrida que faz do seu partido e das conquistas que o Município obteve em virtude de iniciativas do ex-deputado federal Nilton Capixaba.

Comentando tal legado, o vereador se coloca na condição de pré-candidato à Câmara Federal, “se for este o entendimento da legenda”.

PROJETOS

Paulo Henrique, que é Jornalista e Advogado, começou a entrevista enumerando seu trabalho no primeiro semestre da legislatura. “Foram quatro projetos de Lei, sendo três aprovados e o outro arquivado, mas por se tratar da instalação de horta comunitária será encampado pela administração; duas moções de apelo para implantação de 09 UTIs Neonatal no Hospital Regional e instalação de aparelho de mamografia, cujos recursos foram garantidos pelo ex-deputado Nilton Capixaba; 48 ofícios; quinze indicações e comparecimento a todas as reuniões da comissões temáticas e das sessões da Casa”, relatou.

Apesar da diversidade de temas com os quais trabalhou no semestre, o parlamentar destaca as ações tomadas no sentido de promover política pública em defesa de mulheres vítimas da violência.

Ele conseguiu aprovar legislação que determina o ensino da Lei “Maria da Penha” nas escolas municipais; assegura o atendimento médico especializado para problemas de ordem emocional, com psicólogos e psiquiatras nos casos de violência contra mulheres; além de determinar que empresas que vençam licitações com o Município abram vagas de trabalho para estas vítimas.

“Aprovamos a lei, que demos o nome ‘Nadir Barboza’, em homenagem a uma professora que foi assassinada pelo ex-companheiro numa creche de nossa cidade, e mesmo com o prefeito tendo vetado, a Câmara entendeu a importância da iniciativa, e derrubou o veto. Esperamos agora que o prefeito a faça cumprir o mais breve possível, assegurando os direitos que ela estabelece para as mulheres nesta situação”, disse Paulo Henrique.

ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Para o segundo semestre, o parlamentar enfatizou ao Extra de Rondônia que quer trabalhar no sentido de promover a modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que considera defasados. “Precisamos nos adequar às mudanças e atualizações das leis estaduais e federais para evitar problemas que temos nos deparado. É preciso este tipo de revitalização das nossas normativas a fim de garantir segurança jurídica institucional e para o cidadão”, explicou.

INDEPENDÊNCIA PARLAMENTAR

Ele também falou sobre a relação entre o Legislativo e Executivo, que avalia como “tranquila”, mas é preciso que haja respeito e independência nesta relação harmônica, evitando que um poder atropelo o outro. “Os vereadores devem ter liberdade para apontar caminhos e mostrar questões que devem ser corrigidas, deixando evidente que não existe subserviência”, analisa.

Justamente neste sentido, Paulo Henrique aponta situações com as quais não concorda com a administração municipal. “É o caso da policlínica que foi aberta pelo prefeito, mas que na verdade só presta um tipo de serviço, que é fazer radiografias, mas na fachada constam várias especialidades que ainda não estão disponíveis. Também não concordo com a proposta do prefeito de utilizar o complexo beira-rio, uma área de lazer e promoção de ações culturais, em sede da prefeitura. O projeto original do empreendimento não é esse, e a cidade vai perder com isso”, declarou.

ELEIÇÕES 2022

Finalizando, o vereador falou acerca da possibilidade de concorrer às eleições do ano que vêm, posto que seu nome vem sendo cogitado para tanto. “Quem está na política não pode dizer não ao seu partido. O PTB tem uma história relevante em Rondônia, e em Cacoal particularmente, dado ao volume de trabalho e investimentos que o ex-deputado Nilton Capixaba trouxe para o Estado em seu período de mandatos na Câmara Federal. Nossa cidade não seria o que é hoje sem tais recursos, assim como muitas outras cidades não teriam conseguido tantos avanços. É preciso prosseguir com essa tradição, e se eu for colocado como alternativa para buscar a continuidade deste processo, estarei pronto para enfrentar qualquer desafio”, encerrou Paulo Henrique.

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