Criança estudando / Foto: Ilustrativa

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu na última sexta-feira 06, nota técnica em que orienta os gestores das áreas de educação e da saúde do Estado e dos municípios a darem continuidade à execução do plano de retomada para retorno das atividades escolares presenciais.

Nesse sentido, destaca a necessidade de manter as datas já definidas no referido plano, conforme autorizações de funcionamento definidas pelo Estado e protocolos sanitários e educacionais de retorno, observando-se as medidas necessárias para garantir a adequada oferta dos serviços educacionais (nos limites do contexto de enfrentamento da pandemia de Covid-19).

REDUÇÃO DAS MORTES 

Encaminhada às Secretarias de Educação (Seduc) e de Saúde (Sesau) e aos 52 municípios rondonienses, a nota técnica leva em consideração, entre outros pontos, indicadores do quadro geral da pandemia, como a redução da média móvel de mortes tanto no Brasil quanto em Rondônia.

Destaca ainda que o fechamento das escolas, sem base técnico-científica, se torna inconcebível, especialmente pelo fato de o cronograma de vacinação ter colocado os profissionais de educação em posição de destaque, na primeira fase de imunização, que está em curso.

Nesse ponto, lembra que, definidos os protocolos sanitários e pedagógicos próprios para a política educacional, a retomada das aulas presenciais, embora regrada, gradual, híbrida e progressiva, é imprescindível, já que está relacionada à garantia de direito humano fundamental (no caso a educação).

MEDIDAS SANITÁRIAS 

Quanto às medidas sanitárias e de saúde recomendadas pela Agevisa para serem adotadas como referência pelas redes de ensino e escolas para adequação do espaço, distanciamento, sanitização de ambientes e higiene pessoal, acentua que os desatendimentos de tais normas devem ser observados caso a caso, em cada unidade escolar, e não serem considerados globalmente como justificativa para não retomada geral das aulas.

Cita ainda a Estratégia de Monitoramento e a criação de comissões formalizadas no âmbito de cada secretaria de educação em conjunto com órgãos sanitários municipais, sob a liderança da Seduc em sintonia com deliberações advindas do Gaepe-RO, com a finalidade de verificação presencialmente nas escolas sobre a implementação dos protocolos para retorno às atividades presenciais, por meio de questionários específicos.

O Plano de Operacionalização do Retorno às Aulas Presenciais para a retomada gradativa das atividades nas escolas de Rondônia, divulgado pela Secretaria Estadual de Educação de Rondônia e seguido pelos municípios, prevê o modelo híbrido de ensino, ou seja, combinando ensino a distância (virtual) com o presencial, por meio de rodízio de alunos, entre outras formas. Confira nota na integra.

NOTA-TÉCNICA-GAEPE-5-2021
Foto: Divulgação
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