De acordo com o decreto N°25.709, de 05 de janeiro de 2021 do Governo do Estado de Rondônia, na segunda-feira, 11, dia que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no qual também é comemorado o dia das crianças, será feriado municipal para os servidores públicos lotados em órgãos da administração pública direta e indireta integrantes do Poder Executivo Estadual. (Leia AQUI)
De acordo com o decreto, dia 11 de outubro é determinado feriado municipal para os referidos servidores nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, devido ser a data de criação de tais cidades.
A única exceção é para os servidores lotados em órgãos de atividade essencial como saúde e segurança publica.