Em vídeo postado nas suas redes sociais na tarde deste sábado, 11, onde aparece ao lado da secretária municipal de Educação, Amanda Espíndola, o prefeito Eduardo Japonês (PV) falou acerca da rejeição do projeto de lei 6.275/2021, no valor de R$ 2,5 milhões, que seria destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Escolas Municipais em Vilhena.
O projeto foi rejeitado por 11 votos a 1, na sessão extraordinária na noite desta sexta-feira, 10, que estava lotada por profissionais da Educação. Em plenário, o único favorável ao projeto foi o vereador Wilson Tabalipa (PV).
Os vereadores que rejeitaram o projeto entendem que o recurso deve ser para o rateio com os educadores, por se tratar de verbas do Fundeb.
No vídeo, Japonês disse que a situação decorreu em virtude de manipulação da vereadora Vivian Repessold (PP), que, por pertencer a classe dos professores, poderia ter dado uma forçada na situação, mas também é fruto de desinformação por parte do presidente da Casa de Leis, Ronildo Macedo (PV), que dias atrás teria declarado que caso não fosse aprovado o rateio, as verbas seriam devolvidas ao governo federal.
De forma didática, o prefeito explicou que do montante de verbas do Fundo, 70% devem ser investidas para o pagamento de professores, e o restante no aparelhamento das escolas. Segundo ele, todo o calor destinado aos educadores está sendo executado, e só poderia ter sido feito rateio para destinar dinheiro aos professores caso houvesse sobra de recursos.
O prefeito afirmou que, os outros 30%, de acordo com o que determina a lei, “pertence aos alunos e à comunidade, e deve ser aplicado para o aparelhamento dos estabelecimentos escolares”. Segundo Japonês, essa destinação estava foi planejada conforme levantamento feito pelos próprios gestores de escolas, e no final reverteria em benefício aos professores, que teriam melhores condições de trabalho.
Eduardo disse que valoriza a classe dos educadores, “tanto que estamos trabalhando para o estabelecimento do PCCS da categoria, algo que possivelmente resultará em ganhos salariais”.
O prefeito disse também que a vereadora Vivian deve ter articulado a rejeição da matéria perante seus pares, mas apesar da rejeição, não haverá devolução de verbas, como disse Macedo, pois este saldo, que alcança R$ 2,6 milhões, será executado no ano que vêm.
“Vamos usar o dinheiro público sem politicagem. E aqui não tem rateio”, finalizou, ao mostrar o valor de 30%.
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