O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) condenou, por unanimidade, o ex-vereador Jabá Moreira, por difamação contra o ex-candidato a prefeito, Marco Aurélio Vasques, no município de Cacoal.
É a segunda condenação do ex-parlamentar pelo mesmo motivo, tendo sido condenado criminalmente pela juíza Anita Magdelaine Pérez Belem, em 10 de março a 4 meses de detenção, sendo a pena privativa de liberdade substituída pelo pagamento de 5 salários mínimos, cujo valor deverá ser destinado a Casa do Idoso “Lar Joana d Angelis”.
Logo após a condenação, na ocasião, Jabá Moreira, em entrevista ao Extra de Rondônia, considerou a questão como perseguição política. “Vou recorrer e não retiro nada do que eu disse. Não menti” (leia mais AQUI).
Agora, a 2ª Câmara Cível do TJ reformou a sentença de 1º grau e condenou Jabá a reparar danos morais causados a Vasques, com pagamento de indenização de R$ 5 mil.
O relator do processo, Desembargador Isaias Fonseca Moraes, afirmou na sentença condenatória que “em relação ao que foi dito pelo apelado, após o pleito eleitoral, já encerrada a disputa, de que o apelante teria fraudado documentos para ser candidato e que está de posse desses documentos” “o apelado imputou ao apelante a prática de crime de falsidade. Denota-se que a alegação, após o pleito eleitoral, mostra-se abusiva, tendo em vista que a Justiça Eleitoral já havia apreciado a impugnação da candidatura do apelante, em ação movida pelo partido Patriota, rejeitando a impugnação, ou seja, o apelado, após o clamor das eleições, atribuiu ao apelante fato criminoso quando já tinha conhecimento de que a Justiça Eleitoral já havia afastado tal hipótese”.
Na noite desta segunda-feira, 4, a reportagem do Extra de Rondônia entrou em contato com Jabá para ouvir sua versão dos fatos, mas ele disse que se manifestará após ter conhecimento da decisão judicial.
>>> LEIA, ABAIXO, O ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA:
Acórdão jaba e vasques
