Pelo presente Edital, ficam convocados todos os pais ou responsável legal doa alunos, professores e funcionários, para participarem do processo eleitoral dos representantes do Conselho Escolar.
1- A votação acontecerá por segmento (Pais, professores e funcionários) com votação por aclamação, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2014, com início às 19 horas, nas dependências da escola.
2- Os candidatos à função de Conselheiros deverão preencher os requisitos estabelecidos na legislação.
a) Pai ou responsável legal pelo aluno perante a escola;
b) Professores; e
c) Servidores em exercício na escola.
3- Considerar-se-ão em efetivo exercício, portanto com direito a voto, os servidores que estiverem afastados com amparo da lei, em decorrência de licenças, férias e outras obrigações por lei.
4- No segmento dos professores, o integrante do quadro efetivo, detentor de lotação em unidades de ensino diferentes, tem direito a um voto em cada Estabelecimento de Ensino.
5- Nenhum membro da comunidade escolar poderá votar em mais de um segmento por estabelecimento de Ensino, ainda que represente segmentos diversos ou acumule funções.
6- Os pais e/ou responsável legal votarão uma única vez, representando seu segmento, independente do número de filhos matriculados no Estabelecimento de Ensino.
7- Nenhum dos membros da comunidade escolar poderá acumular voto, não sendo também permitidos os votos por procuração.
8- Havendo empate dos candidatos, em qualquer segmento, serão adotados os seguintes critérios:
I- Maior tempo no estabelecimento de ensino;
II- Aquele que possuir maior idade.
9- Para cada conselheiro será eleito um suplente que o substituirá em suas ausências ou vacância do cargo.
10-Possíveis impugnações deverão se encaminhadas à Comissão Eleitoral no prazo de até 24 horas, após encerramento das eleições.
11-Cada candidato poderá credenciar junto à Comissão Eleitoral da Escola, até o dia 13/10/2014 um fiscal de acompanhamento do processo de escrutinação e divulgação dos resultados.
12-A posse dos candidatos eleitos será realizada no dia 28 de outubro de 2014, as 16 horas, nas dependências da escola.
13-As inscrições dos candidatos ao cargo de conselheiro ocorrerão no período de 22/09/2014 à 10/10/2014.
COMISSÃO ELEITORAL
