Congresso Nacional convida advogado de RO para falar sobre superendividamento do consumidor
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 10, o nome do advogado Gabriel Tomasete, para tratar em audiência pública sobre a disciplina do crédito...
Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação...
STF decide contra prisão após segunda instância por 6 votos a 5
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deu nesta quinta-feira (7) o voto decisivo para reverter o atual entendimento da Corte e...
Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat
De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais...
Após ser declarado como morto, bebê é encontrado chorando em necrotério
Um bebê de 48 dias, que teve a morte declarada em um hospital de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi encontrado chorando cinco horas depois em um necrotério da...
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada...
Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil
Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que...
Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%
A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram...
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota...
TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de adiamento das eleições municipais de 2020. O pedido foi do senador Major Olímpio (PSL-SP) em razão da...