O projeto de lei do senador Acir Gurgacz (PDT) nº 688/2015, que obrigará o SUS a pagar o implante de válvula aórtica por meio de catéter para as pessoas que sofrem de doenças cardíacas, como estenose aórtica degenerativa, foi aprovado nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O projeto já foi aprovado no Senado e, para se tornar lei, falta apenas a aprovação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e da sanção presidencial.
A estenose aórtica degenerativa é uma doença que afeta principalmente as pessoas com mais de 60 anos.
Ela enfraquece a válvula aórtica que bombeia o sangue para o coração, e o implante da válvula artificial, a popular molinha do coração, é o melhor tratamento. Hoje o SUS faz esse tipo de implante apenas por cirurgia tradicional, em que o peito do paciente é aberto para colocar a mola necessária para bombear o sangue para o coração.
A técnica de implante da válvula aórtica por meio de cateter é um procedimento seguro e eficaz, mas ainda é um procedimento muito caro. Como este procedimento não é coberto pelo SUS, muitos idosos morrem durante a cirurgia de peito aberto.
“Este projeto traz uma esperança de vida para os pacientes que não podem enfrentar uma cirurgia de peito aberto por conta de sua idade e que também não possuem as condições financeiras para arcar com os custos deste tratamento”, destaca Acir.
Texto e foto: Assessoria
