O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), desembargador Sansão Saldanha transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, feriado em comemoração ao dia do servidor público para o dia 31, conforme a Portaria nº 770/2019.
Com a alteração da data, a Secretaria do TRE e os cartórios eleitorais do Estado funcionarão normalmente no dia 28. Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 31 (quinta-feira), prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente.
Os atendimentos e serviços na capital e interior do Estado retornarão normalmente na segunda-feira, 4 de novembro.
DIA DO SERVIDOR
O Dia do Servidor Público está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
