Mais penalidades para crimes ambientais podem empurrar os pequenos produtores rurais da Amazônia para programas sociais.
Foi assim que o senador Jaime Bagattoli (PL) resumiu seu voto contrário ao Projeto de Lei 2.606/21 que prevê o aumento de penas para crimes desse tipo.
A manifestação aconteceu durante a votação da proposta na Comissão de Meio Ambiente do Senado, na última quarta-feira (2). O projeto, carregado de polêmicas, acabou recebendo oito votos contrários e apenas três favoráveis.
“Não é de hoje que alerto para o risco enfrentado pelos pequenos produtores no nosso país. Muitas propostas desse tipo acabam penalizando a parte mais frágil do nosso campo. Se não repensarmos o atual modelo ambiental, a única saída que restará a esses produtores é o Bolsa Família, um benefício que é totalmente incompatível com a capacidade de geração de renda desse setor”, afirma o senador.
Em resumo, o PL 2.606/21 altera o capítulo da Lei de Crimes Ambientais que prevê os crimes contra a flora, elevando penas para crimes como destruição ou danificação florestal, corte de árvores em floresta de preservação permanente sem autorização, desmate em área de domínio público, entre outras medidas.
