O governador de Rondônia, Marcos Rocha, decretou ponto facultativo na sexta-feira (13) para os órgãos da Administração Pública Estadual, após o feriado nacional, dia 12, que celebra o Dia da Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
O decreto nº 28.494 publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), acrescenta ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023.
Marcos Rocha ainda estabeleceu no decreto que os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Estadual devem zelar pela preservação e o funcionamento de serviços essenciais para a população.
>>>Veja decreto:
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