O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) afastou a responsabilidade de má fé na acumulação de cargos do vigia Antônio Carlos Oliveira, que assumiu o cargo de Secretário Municipal de Saúde, de forma interina, em janeiro de 2010.
O órgão ministerial constatou a irregularidade. Porém, ao ser informado, Antônio devolveu o valor de R$ 510,00 aos cofres públicos quando instado a fazê-lo.
O relatório do TCE, divulgada no início desta semana no Diário Oficial, garante que “Antônio demonstrou boa fé, podendo ser afastada esta responsabilidade e dar-lhe quitação desse débito, na forma prevista no § 3º do art. 34 do Regimento Interno da Corte de Contas”.
Diferente que Antônio, a ex-primeira-dama de Colorado do Oeste, Soraia Alves Ferreira Pereira, ainda não devolveu o dinheiro público que recebeu irregularmente quando assumiu o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. O TCE/RO determinou o valor de R$ 84 mil.
Soraia acumulou o vencimento do cargo efetivo de Bioquímica ao subsídio de Secretária.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
