O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima quarta-feira, 25, o recurso contra a condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO).
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, liberou para ao Plenário os embargos de declaração protocolados em dezembro e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, já definiu a data de julgamento.
O caso é o primeiro item da pauta da única sessão plenária do STF da próxima semana.
Cassol foi condenado pela Corte, em agosto de 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05 pelo crime de fraude a licitações públicas quando foi prefeito de Rolim de Moura.
Entretanto, enquanto o recurso não for submetido ao plenário do STF, a pena não pode ser executada.
Caso haja o trânsito em julgado da ação criminal em que o senador foi condenado, Cassol poderá perder o mandato em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele votou a favor da abertura do processo de impeachment no Plenário do Senado.
Texto: Livia Scocuglia/ jota.uol.com.br
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