Nesta quarta-feira, 6, o advogado Caetano Neto, que foi um dos autores da ação popular contra o nepotismo na gestão passada, entrou em contato com a reportagem do Extra de Rondônia, para comentar o projeto 1.365/2018, lido na sessão ordinária desta terça-feira, 5, na Câmara de Vilhena.
O projeto foi enviado ao Legislativo pelo prefeito-tampão Adilson de Oliveira (PSDB) (IMAGEM ABAIXO).
O mandatário pede a cedência do servidor estadual Délcio Deni Wiebbelling de Oliveira, professor classe C – Educação Física, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (SEMEC), no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2018.
Délcio é irmão do prefeito, e atualmente é secretário municipal de esportes de Vilhena. Leia mais AQUI
De acordo com o causídico, o pedido de cedência não passa de uma manobra política para que o irmão do prefeito fique prestando serviço ao município, já que a cedência é com ônus, ou seja, o município vai pagar a Délcio um salário bem superior ao que ele recebe do Estado. Como professor receberia quase R$ 4 mil, e como secretário R$ 7,9 mil.
Para Caetano, fica evidenciado que o projeto antinepotismo, de autoria dos vereadores Rafael Maziero (PSDB) e Ronildo Macedo (PV), que ainda não foi ao plenário da Casa de Leis para ser votado, possa ser manipulado, dando a entender que neste caso do irmão do prefeito não se trata de nepotismo cruzado.
Ao analisar o nepotismo cruzado, Adilson, que a partir de 1 de julho retorna a ocupar o cargo de presidente do Legislativo, não poderá ter parentes nomeados na prefeitura. Isto significa que Délcio deverá ser exonerado da titularidade da Semec.
O vereador Carlos Sushi (Podemos) quer que o projeto seja aprovado na Câmara, o quanto antes, para dar uma resposta rápida à sociedade, evitando que esse tipo de nomeação continue a gerar polêmicas no município envolvendo os parlamentares.
Caetano ressaltou que a cedência pode ser solicitada até o final do exercício, ou seja, 31 de dezembro ou até por um período específico. Ele diz que Adilson extrapolou período de seu mandato que vai até 30 de junho, concedendo gentileza até 31 de dezembro de 2018 – por duração de um ato que ele não será prefeito.
“A manobra visa justificar aos que, certamente, irão gritar haver nepotismo na administração de Eduardo ‘Japonês’ (PV), afirmando que a cedência vale até 31 de dezembro e sua condição de validade permanece manter o irmão de Adilson de Oliveira como secretário ou em função correlata sem redução de salário. Portanto, vai querer dizer que, neste caso, não é nepotismo. Boa manobra, mas macabra para salvar o irmão”, encerrou o operador de Direito.
O site deixa espaço para eventuais esclarecimentos das autoridades citadas na matéria.
Texto: Extra de Rondônia
Fotos: Extra de Rondônia / Divulgação
