Nazif apresentou o Projeto de Lei 1573/20, que insere gratificação extraordinária para agentes comunitários de saúde e endemias, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
O projeto tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro aos agentes que exercem suas atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo considerada essencial e obrigatória a sua presença na estratégia de saúde da família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, conforme disposto na Lei nº 11.350/06.
“Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, estão espalhados por todo o país e são eles que mantém o primeiro contato com a população, especialmente a mais carente, e que mais precisa de orientação e apoio no combate ao contágio pelo vírus. Então, nada mais justo que o Estado gratifique esses profissionais, mesmo que temporariamente, afinal, eles estão arriscando suas vidas pelas nossas”, disse Nazif.
