O secretário-geral, Rinaldo Forti, e uma equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ) estiveram presentes, na última quinta-feira, 23, no Município de Chupinguaia, para avaliar a possibilidade da construção de uma unidade Fórum Digital. Foi avaliado o terreno indicado pela Prefeitura.
Na oportunidade da visita, o secretário-geral foi até a sede do Executivo Municipal e apresentou à prefeita, secretários(as) e funcionários(as) da Prefeitura sobre o que se trata o projeto inovador do TJ, adotado como modelo para todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Rinaldo também falou sobre a expansão do projeto, que já conta com duas unidades: uma em Mirante da Serra e outra em Extrema de Rondônia (Porto Velho). Mais 7 fóruns digitais serão construídos até dezembro de 2023, dentre eles o de Chupinguaia.
ACESSO À CIDADANIA
O projeto do TJ, de instalação de pontos de acesso aos serviços judiciais online, foi reconhecido como boa prática no quesito acesso à Justiça, 62ª Sessão Extraordinária, em 14-06, na qual foi aprovada a recomendação 130/2022, sobre a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (que usou o caso do Fórum Digital como um modelo).
A parceria é fundamental para o sucesso do projeto. São unidades com custo baixo e espaços cedidos pelas prefeituras, com a disponibilização de apoio à população com dificuldades para acessar plataformas digitais. Nesse local é possível participar de audiências virtuais, evitando o deslocamento até as sedes das comarcas. A expansão, dessa vez, será feita com recursos do próprio Poder Judiciário, em terrenos doados pelos municípios.
Os fóruns já contam com a participação de órgãos como Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, ministérios públicos do Estado, União e do Trabalho, Defensorias Pública Estadual e da União, garantindo ainda mais serviços de cidadania. Os novos prédios serão feitos com o modelo de construção inovador, a metodologia construtiva Light Steel Framing, mais econômica e sustentável.
