O que é FGTS: entenda tudo sobre o Fundo de Garantia
Muitas pessoas ainda se perguntam o que é FGTS e como funciona esse benefício. O Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço é um depósito mantido pelo governo em nome de um funcionário CLT, ou seja, registrado em carteira por uma empresa.
Este depósito é uma ferramenta que garante uma série de direitos para todo trabalhador e por meio dela são disponibilizados vários serviços financeiros. Mesmo como um dos benefícios mais conhecidos, ainda assim é pouco compreendido pelos trabalhadores que podem utilizá-lo.
Conhecer mais sobre o Fundo de Garantia é fundamental para entender todas suas características e importância para os trabalhadores brasileiros. Só assim você poderá fazer uso completo e consciente dos benefícios deste depósito. Confira!
Entenda o que é FGTS
O Fundo de Garantia é uma conta semelhante a qualquer conta privada em uma financeira e banco tradicional, no entanto, esta é mantida pelo Governo Federal, na Caixa Econômica, a partir do momento que um novo trabalhador ingressa no mercado de trabalho como CLT. Este depósito, embora seja do trabalhador, não é administrado pelo mesmo.
Como o nome deixa claro, é um fundo para garantir serviços e serve para prestar assistências pontuais ao trabalhador quando ocorre qualquer tipo de acidente, incidente ou há uma justa necessidade.
Outro fator importante sobre o FGTS é que seus depósitos também não são mantidos pelo titular e sim pela empresa que o contrata.
Mensalmente, a empresa deve depositar 8% do salário bruto de todo colaborador. Com exceção para menores aprendizes, onde a porcentagem é de 2%. Hoje em dia, com os aplicativos digitais para smartphones e dispositivos móveis, é possível acompanhar o seu FGTS e verificar se os pagamentos estão em dia por parte do empregador.
De modo geral, podemos resumir o que é FGTS em um benefício com caráter social onde os valores depositados são reservados apenas para atender os colaboradores em momentos específicos em que podem necessitar de uma garantia financeira.
Quem tem direito ao FGTS?
Ao entendermos o que é FGTS, fica a dúvida de quem tem o direito ao benefício. Esta parcela dos brasileiros é bastante ampla, pois todos os contratados segundo o regime CLT têm direito ao Fundo de Garantia. Há outras modalidades de trabalhadores que também podem fazer uso, entre eles estão:
- Jovens aprendizes;
- Empregados domésticos;
- Aposentados.
Como saber se meu empregador está depositando meu FGTS?
E por falar em ficar de olho em seu FGTS, é possível analisar seu depósito e verificar se o patrão está com os depósitos em dia. Por meio do aplicativo FGTS da Caixa é possível verificar os saldos dos diversos depósitos. Basta baixar em sua loja de apps e verificar o Saldo Total.
Como também, é possível emitir uma Certidão Negativa de Débitos, um documento que comprova os depósitos. É feito de maneira gratuita, pelo site oficial da Caixa. Se precisar saber mais, confira neste artigo como emitir a Certidão FGTS!
Em quais situações é possível sacar o FGTS?
Entendido o que é FGTS fica a dúvida sobre quando é possível sacar o valor do depósito, ou pelo menos utilizar parte dele. São inúmeras situações e conhecê-las pode ser uma ótima salvação financeira, afinal elas foram preparadas para momentos de necessidades.
O FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações:
- Para amortizar dívidas;
- Para adquirir um imóvel ou mesmo para pagar o seu financiamento;
- Quando há doença grave no proprietário do FGTS;
- Em caso de calamidade pública;
- Após falecimento do titular do FGTS;
- Durante o Saque-Aniversário;
- Quando o titular se aposenta;
- Demissão sem justa causa;
- Ao término de um trabalho com contrato temporário.
Podemos notar que cada uma dessas alternativas são pontuais e feitas para um uso mais sério do FGTS. Portanto, fica apenas disponibilizado o saque para situações onde há relativa necessidade e urgência.
Como sacar o meu FGTS?
No geral, é necessário acessar o aplicativo oficial do FGTS, no qual é possível consultar os valores depositados e saldo, como também solicitar o saque. Para sacar será solicitado uma conta do titular, que pode ser de qualquer banco, além de alguns dados.
Por exemplo, se o motivo do saque for a modalidade Saque-Aniversário, o valor disponível do Fundo é enviado diretamente para a sua conta bancária selecionada no aplicativo. Neste caso, basta se dirigir até sua agência e sacar o benefício ou utilizar o aplicativo do FGTS.
Já em caso de compra de imóvel, o saque deve ser realizado mediante o acordo de compra assinado pelo titular do Fundo. No entanto, não é o titular que solicita à Caixa o valor do saque, mas sim a imobiliária ou o agente financeiro por trás da compra que recebe o valor do saque diretamente. O trabalhador, nesta modalidade, não tem contato com os valores do FGTS.
Porém, no caso de doenças graves a solicitação de saque é um tanto mais complicada. É necessário que o titular preencha um formulário de doenças graves disponibilizado pela Caixa. Após isso, o titular deve apresentar este e outros documentos na agência e, entre os outros documentos, estão:
- Atestado médico da doença;
- Documento de identidade;
- Comprovante de endereço;
- Comprovação de contrato com a CTPS.
A solicitação também pode ser realizada no aplicativo FGTS baixado em seu smartphone ou dispositivo móvel. O aplicativo está disponível tanto para sistemas operacionais Android como para as lojas iOS. Para solicitar no app, é preciso seguir o seguinte caminho:
- Acesse a opção “Meus Saques”;
- Selecione “Outras Situações de Saque”;
- Como motivo selecione “Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese”.
Após isso, basta cadastrar os documentos na plataforma e confirmar a solicitação.
O mesmo vale para aqueles que vivem em regiões afetadas por calamidades públicas. Para solicitar, basta usar o aplicativo do FGTS e selecionar a opção “Calamidade Pública”. Com base nas suas informações de cadastro, o aplicativo irá definir ou não se é elegível para o benefício. Para concorrer, é necessário se dirigir até uma agência.
Uma vez entendido o que é FGTS, você já está mais capacitado para utilizar os valores com maior responsabilidade e inteligência. Gostou do artigo? Compartilhe-o com seus amigos!
