![\"presa-capa\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/presa-capa.jpg\")
<\/a>Presa por tr\u00e1fico de drogas, Catiane Nascimento Bentes conseguiu pris\u00e3o domiciliar nesta quarta-feira, 29, por determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Larissa Pinho de Alencar Lima, da 1\u00aa Vara de Delitos de T\u00f3xicos da Comarca de Porto Velho. A decis\u00e3o que garantiu sua perman\u00eancia ao lado de familiares, no entanto aconteceu de forma inusitada: ap\u00f3s uma tentativa de fuga, a presidi\u00e1ria quebrou as duas pernas, reclamou, ap\u00f3s receber alta, que a unidade prisional n\u00e3o era adequada para doentes. Ap\u00f3s relatos de testemunhas, o ju\u00edzo aceitou os argumentos.<\/p>\nCatiane Nascimento estava cumprindo pena por condena\u00e7\u00f5es passadas e beneficiada por sa\u00eddas tempor\u00e1rias voltou a traficar. Foi presa ultimamente com 10 Kg de maconha dentro de uma mala, quando viajava em um \u00f4nibus de turismo da Capital a caminho do Acre.\u00a0Presa, ela tentou fugir, caiu do muro e quebrou as pernas. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justi\u00e7a negou liberdade provis\u00f3ria. Agora ela conseguiu.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta quarta, a mulher recebeu alta e foi transferida para a Unidade Prisional, \u201clocal insalubre e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para acolher uma pessoa que acabara de passar por uma cirurgia, que inseriu pinos em sua perna, necessitando, pois, de cuidados diuturnamente, sendo que a acusada precisa de tratamento especial bem como de fisioterapia.\u201d<\/p>\n
Para se certificar que as informa\u00e7\u00f5es eram verdadeiras, a ju\u00edza baseou-se em laudo m\u00e9dico atestado por m\u00e9dica da SEJUS, que declarou que o estado da presa \u00e9 delicado, \u201ce embora esteja sendo medicada e aplicados os curativos devidos, os pinos inseridos, s\u00e3o exteriores e j\u00e1 apresentam secre\u00e7\u00e3o serosa e poder\u00e3o sofrer processo de infec\u00e7\u00e3o, de modo que a preocupa\u00e7\u00e3o paira sobre o fato de o ambiente ser muito insalubre, e a acusada pode correr risco de ter a perda dos membros inferiores, caso a infec\u00e7\u00e3o prolifere. A conclus\u00e3o do laudo foi para que seja concedida \u00e0 referida apenada, a pris\u00e3o domiciliar.\u201d<\/p>\n
O gabinete da ju\u00edza tamb\u00e9m informa que entrou em contato com a chefe de seguran\u00e7a da penitenci\u00e1ria estadual, \u201cbem como com algumas comiss\u00e1rias, que asseguraram a veracidade do referido laudo, assim como da m\u00e9dica que o atestou e confirmou que as condi\u00e7\u00f5es em que a acusada se encontra, para sua recupera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o insalubres e muito dif\u00edceis, inclusive, por parte do acompanhamento para consultas e tratamento.\u201d<\/p>\n
Ao conceder a pris\u00e3o domiciliar, a ju\u00edza disse que \u00e9 poss\u00edvel constatar que a situa\u00e7\u00e3o requer acompanhamento de familiares, \u201cinclusive, para manter a higieniza\u00e7\u00e3o da acusada, uma vez que essa vem dependendo das outras presidi\u00e1rias, companheiras de cela. A mat\u00e9ria objeto do pedido formulado encontra respaldo no artigo 318, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, o qual estabelece que poder\u00e1 o juiz substituir a pris\u00e3o preventiva pela domiciliar quando o agente for extremamente debilitado por motivo de doen\u00e7a grave. Considerando o n\u00edvel de debilidade da acusada, e forte no artigo 318, II, do CPP, DEFIRO o pedido formulado e, converto sua pris\u00e3o preventiva em pris\u00e3o domiciliar, com a restri\u00e7\u00e3o de que apenas poder\u00e1 sair de casa para atendimento m\u00e9dico, acompanhando sempre de comprova\u00e7\u00e3o, devendo, ainda, no prazo de 30 dias, a contar desta decis\u00e3o, apresentar nova per\u00edcia\u201d.<\/p>\n
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Fonte: Rond\u00f4niagora<\/p>\n
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