{"id":10606,"date":"2014-02-03T14:32:59","date_gmt":"2014-02-03T18:32:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=10606"},"modified":"2014-02-03T16:52:08","modified_gmt":"2014-02-03T20:52:08","slug":"executivo-quer-mais-quatro-secretarias-proposta-sera-lida-na-1a-sessao-da-camara-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/02\/03\/executivo-quer-mais-quatro-secretarias-proposta-sera-lida-na-1a-sessao-da-camara-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Executivo quer mais quatro secretarias; proposta ser\u00e1 lida na 1\u00aa sess\u00e3o da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"CAMARA-DE-VILHENA<\/a>A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2014 ser\u00e1 realizada nesta ter\u00e7a-feira, 04, na C\u00e2mara Municipal de Vilhena. As atividades est\u00e3o prevista para come\u00e7ar \u00e0s 08h00.<\/p>\n

A pauta da sess\u00e3o enviada ao Extra de Rond\u00f4nia<\/i><\/b> mostra requerimentos e projetos interessantes. Um deles visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais quatro secretarias municipais atrav\u00e9s de Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, pedido feito pelo Executivo.<\/p>\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira est\u00e1 prevista apenas a leitura da proposta, \u201cque altera o artigo 148 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no relacionado ao n\u00famero de secretarias municipais de no m\u00ednimo 06 (seis) e no m\u00e1ximo 18 (dezoito)\u201d. Entretanto, a proposta ainda pode ser votada em plen\u00e1rio, caso os parlamentares coloquem em pauta na sess\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, o Executivo conta com 14 secretarias municipais: Semter (Terras), Semtic (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Semagri (Agricultura), Semma (Meio Ambiente), Semcom (Comunica\u00e7\u00e3o), Semosp (Obras), Semtran (Tr\u00e2nsito), Semfaz (Fazenda), Semas (Assist\u00eancia Social), Semed (Educa\u00e7\u00e3o), Semec (Esporte e Cultura), Semusa (Sa\u00fade), Semad (Administra\u00e7\u00e3o) e Gabinete, que tamb\u00e9m ocupa status de secretaria.<\/p>\n

Leia, abaixo, a pauta da sess\u00e3o:<\/p>\n

 <\/p>\n

1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA<\/p>\n

ESTADO DE ROND\u00d4NIA<\/p>\n

PODER LEGISLATIVO<\/p>\n

C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA<\/p>\n

PAUTA DA IMPRENSA 04\/02\/2014<\/p>\n

PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA<\/p>\n

ASSUNTO\/ AUTORIA<\/p>\n

062\/2013<\/p>\n

Leitura – \u00a0Altera o artigo 148 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Alterando o n\u00famero de secretarias municipais de no m\u00ednimo 06 (seis) e no m\u00e1ximo 18 (dezoito). Poder Executivo<\/p>\n

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES<\/p>\n

ASSUNTO\/ AUTORIA<\/p>\n

250\/2013<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o do regime celetista para o estatut\u00e1rio e institui o Plano de Carreira Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgotos de Vilhena \u2013 SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Poder Executivo<\/p>\n

251\/2013<\/p>\n

Leitura – Altera o Anexo V (Tabela de Agentes Pol\u00edticos, de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas) da Lei Complementar n\u00ba 008, de 29 de outubro de 1996 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Poder Executivo<\/p>\n

252\/2013<\/p>\n

Leitura – Acresce dispositivo na Lei Complementar n\u00ba 007, de 24 de outubro de 1996, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio. P\/ o Poder Legislativo regulamentar por ato pr\u00f3prio o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores. Vereadores Subscritores<\/p>\n

PROJETOS DE LEIS<\/p>\n

ASSUNTO\/ AUTORIA<\/p>\n

4.212\/2014<\/p>\n

Leitura – Altera os artigos 23 e 25 da Lei 3.746\/2013 e altera o inciso I do artigo 7\u00ba e o artigo 8\u00ba da Lei 3.803\/2013. Aumenta o limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares de 0,25% para 5% e aumenta o limite para efetuar transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de 0,25% para 100% do total or\u00e7ado. Poder Executivo<\/p>\n

4.213\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 850.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMAS p\/ constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS \u2013 1\u00aa Etapa. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo<\/p>\n

4.214\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 515.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMOSP p\/ constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) feira livre coberta no Setor 21. Recursos do Governo Federal\/Minist\u00e9rio da Defesa. Poder Executivo<\/p>\n

4.215\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 410.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMOSP p\/ constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pra\u00e7a p\u00fablica no Setor 19. Recursos do Governo Federal\/Minist\u00e9rio da Defesa. Poder Executivo<\/p>\n

4.216\/2014<\/p>\n

Leitura – \u00a0Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMOSP p\/ constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo<\/p>\n

4.217\/2014<\/p>\n

Leitura – \u00a0Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 950.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMOSP p\/ pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas. Recursos do Governo Federal\/Minist\u00e9rio da Defesa. Poder Executivo<\/p>\n

4.218\/2014<\/p>\n

Leitura – Altera dispositivo do artigo 24 da Lei n\u00ba 1.103, de 21 de setembro de 1999 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa B\u00e1sica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Poder Executivo<\/p>\n

4.219\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Rua Cedro, Setor 11, com superf\u00edcie de 3.743,60 m\u00b2. Poder Executivo<\/p>\n

4.220\/2014<\/p>\n

Leitura – \u00a0Altera e acresce dispositivos na Lei n\u00ba 3.488, de 5 de junho 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios, regime jur\u00eddico dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores. Mesa Diretora<\/p>\n

4.221\/2014<\/p>\n

Leitura – \u00a0Oficializa e denomina Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Aparecida da Silva o pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica. Poder Executivo<\/p>\n

4.222\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 75.600,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMAS p\/ manuten\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio de Porto Velho. Poder Executivo<\/p>\n

4.223\/2014<\/p>\n

Leitura – Altera a classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nos Anexos da Lei n\u00ba 3.803\/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. P\/ adequa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao novo Plano de Contas Cont\u00e1bil do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia. Poder Executivo<\/p>\n

4.224\/2014<\/p>\n

Leitura – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar diretamente por prazo determinado de at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias 02 (dois) profissionais m\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Poder Executivo<\/p>\n

4.225\/2014<\/p>\n

Leitura – Denomina Rua Marcos Ant\u00f4nio de Almeida Santos a atual \u201cVia de Circula\u00e7\u00e3o de Pedestres\u201d, localizada no Setor 04, Bairro Jardim Eldorado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vereadora Marta Moreira<\/p>\n

4.226\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 80.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa. SEMAS p\/ execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Trabalho T\u00e9cnico Social da Macrodrenagem Urbana. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo<\/p>\n

4.227\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 473.330,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa. SEMED p\/ aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos p\/ atender as escolas da rede municipal. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo<\/p>\n

4.228\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 115.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa. SEMMA p\/ aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caminh\u00e3o \u00be com carroceria de madeira. Recursos do Governo Federal\/Minist\u00e9rio da Defesa\/Programa Calha Norte. Poder Executivo<\/p>\n

4.229\/2014<\/p>\n

Leitura – Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 no vigente Or\u00e7amento-Programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEMMA \u2013 contrapartida do Munic\u00edpio p\/ aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caminh\u00e3o \u00be com carroceria de madeira. Poder Executivo<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

Leitura \/ASSUNTO \/ AUTORIA<\/p>\n

001\/2014 – \u00a0Extens\u00e3o da ciclovia da Avenida Paran\u00e1 margeando a BR \u2013 364, sentido Centro e arboriza\u00e7\u00e3o da mesma. Vereador Garcia<\/p>\n

002\/2014 – Reurbaniza\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o com \u00e1rea adequada para pr\u00e1tica de caminhadas) do Centro (Av. Marques Henrique) at\u00e9 a Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR e na Avenida J\u00f4 Sato (BR \u2013 174) at\u00e9 o Instituto Federal de Rond\u00f4nia \u2013 IFRO. Vereador Garcia<\/p>\n

003\/2014 – Reposi\u00e7\u00e3o de vidros das janelas, pintura das salas, reforma do banheiro da sala dos professores, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Nova Conquista. Vereador Garcia<\/p>\n

004\/2014 – Pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Rond\u00f4nia, Setores 19, 17 at\u00e9 o Bairro Cristo Rei. Vereadora Marta Moreira<\/p>\n

005\/2014 – Pavimenta\u00e7\u00e3o nas Avenidas Pio Menezes e Belo Horizonte, Bairro Jardim Oliveiras, Setor 20. Vereadora Marta Moreira<\/p>\n

006\/2014 – Reparo das lumin\u00e1rias na quadra da Escola Municipal M\u00e1rio Grasso. Vereadora Marta Moreira<\/p>\n

007\/2014 – Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Avenidas Jos\u00e9 Roberto Garcia Moreira e Boa Vista no Bairro Embratel. Vereador Carmozino Taxista<\/p>\n

008\/2014 – Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas 1.502, 1.504, 1.506, 1.508 e Avenidas 737 e 743 no Bairro Cristo Rei. Vereador Carmozino Taxista<\/p>\n

009\/2014 – Reparos na Avenida 1\u00ba de Maio, esquina com a Rua Nelson Trem\u00e9a. Vereador Jairo Peixoto<\/p>\n

010\/2014 – Cria\u00e7\u00e3o de Plano de Sa\u00fade para os servidores da Prefeitura de Vilhena. Vereador Jairo Peixoto<\/p>\n

011\/2014 – Acr\u00e9scimo da informa\u00e7\u00e3o: \u201cCom apresenta\u00e7\u00e3o de carteirinha\u201d, nas placas de tr\u00e2nsito destinadas para vagas de idosos e portadores de defici\u00eancia. Vereador Jairo Peixoto<\/p>\n

012\/2014 Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos Bairros Orleans e Alphaville. Vereador Marco Cabeludo<\/p>\n

013\/2014 – Encascalhamento da Avenida 34, Bairro Nova Vilhena (subindo para o Bairro Orleans). Vereador Marco Cabeludo<\/p>\n

014\/2014 – Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 2201, Bairro Alto Alegre, bem como reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida rua. Vereador Marco Cabeludo<\/p>\n

015\/2014 – Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Jardim Ip\u00ea. Vereadora Prof\u00aa Valdete<\/p>\n

016\/2014 – Provid\u00eancias junto ao SAAE, visando o fechamento do buraco localizado na Avenida Marechal Rondon, sentido Bairro 5\u00ba BEC. Vereadora Prof\u00aa Valdete<\/p>\n

017\/2014 – Realiza\u00e7\u00e3o de obras na Linha 135 e nas Travessas que ligam as propriedades dos moradores do Lote 53, da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Rio \u00c1vila (ASPROVA). Vereadora Prof\u00aa Valdete<\/p>\n

018\/2014 – Realiza\u00e7\u00e3o do exame denominado teste da \u201clinguinha\u201d (exame do fr\u00eanulo, membrana da l\u00edngua) em rec\u00e9m-nascidos na rede Municipal de Sa\u00fade. Vereadora Maria Jos\u00e9 da Farm\u00e1cia<\/p>\n

019\/2014 – Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ao redor da feira-livre do BNH, com infraestrutura para entrada dos feirantes e usu\u00e1rios da mesma. Vereadora Maria Jos\u00e9 da Farm\u00e1cia<\/p>\n

020\/2014 – Manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas instalados na BR-364, dentro do per\u00edmetro urbano. Vereadora Maria Jos\u00e9 da Farm\u00e1cia<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2014 ser\u00e1 realizada nesta ter\u00e7a-feira, 04, na C\u00e2mara Municipal de Vilhena. As atividades est\u00e3o prevista para come\u00e7ar \u00e0s 08h00. A pauta da sess\u00e3o enviada ao Extra de Rond\u00f4nia mostra requerimentos e projetos interessantes. Um deles visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais quatro secretarias municipais atrav\u00e9s de Proposta de Emenda \u00e0 Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10606","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10606\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}