{"id":106588,"date":"2015-09-26T11:31:33","date_gmt":"2015-09-26T15:31:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=106588"},"modified":"2015-09-27T11:03:56","modified_gmt":"2015-09-27T15:03:56","slug":"solene-desconhecida-leia-na-coluna-do-ivanir-aguiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/09\/26\/solene-desconhecida-leia-na-coluna-do-ivanir-aguiar\/","title":{"rendered":"Solene desconhecida – Leia na coluna do Ivanir Aguiar"},"content":{"rendered":"
\"Ivanir<\/a>
Ivanir Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00e3o procedentes, entretanto, as afirmativas de que muitas vezes certas C\u00e2maras se desviam dos princ\u00edpios do bem comum e das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas, agindo em fun\u00e7\u00e3o de interesses personalistas, esquecendo-se de que existem para servir \u00e0 comunidade e n\u00e3o para privilegiar os que menos precisam, em detrimento dos demais.<\/p>\n

Ora entram em barganhas indefens\u00e1veis, para benef\u00edcio de seus pr\u00f3prios membros ou de seus parentes ou amigos ou, ainda, de certos grupos, em preju\u00edzo do interesse geral. Nem toda a composi\u00e7\u00e3o ou barganha \u00e9 conden\u00e1vel, pois, quando n\u00e3o ofende o bem comum, \u00e9 pr\u00e1tica normal do processo pol\u00edtico. O problema consiste em saber se s\u00e3o moralmente justific\u00e1veis os objetivos da barganha e, sobretudo, quem vai se beneficiar com ela se a comunidade ou se pessoas ou grupos a quem se quer privilegiar indevidamente.<\/p>\n

Mais frequentemente ainda, certas C\u00e2maras se descaminham para o que se chama de politicagem, que \u00e9 a pol\u00edtica deformada ou viciada por pr\u00e1ticas que contrariam o bem comum e o processo democr\u00e1tico. A politicagem pode tomar v\u00e1rias formas, al\u00e9m das j\u00e1 mencionadas, como a defesa de interesses personalistas e a barganha imoral. Uma delas \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ao Executivo, repudiando todos os projetos e criticando todas as iniciativas do Prefeito, independentemente de seu m\u00e9rito.<\/p>\n

Outra \u00e9 a obstru\u00e7\u00e3o indevida de certos projetos, sejam esses provenientes do Executivo ou da pr\u00f3pria C\u00e2mara. A pr\u00e1tica da obstru\u00e7\u00e3o pode ser usada legitimamente apenas quando se trata de propostas contr\u00e1rias ao bem comum, ou que atentem contra os princ\u00edpios democr\u00e1ticos. Fora disso, \u00e9 politicagem e abuso de poder. O oposto tamb\u00e9m ocorre, e \u00e9 igualmente conden\u00e1vel, quando a maioria aprova sistematicamente tudo o que vem do Executivo ou de uma fac\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria C\u00e2mara sem exame cr\u00edtico, apenas para n\u00e3o fazer oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0s vezes, as C\u00e2maras se tornam desidiosas no cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es e de seus deveres, deixando de votar os projetos em tempo h\u00e1bil e privando, assim, o Executivo de meios e medidas necess\u00e1rias aos interesses da coletividade. Outra forma de des\u00eddia \u00e9 a abdica\u00e7\u00e3o de seu dever de fiscalizar o Executivo ou o comportamento dos pr\u00f3prios membros da C\u00e2mara.<\/p>\n

Uma das formas de des\u00eddia mais freq\u00fcentes, \u00e9 a tend\u00eancia para rejeitar os aumentos de tributos propostos pelo Executivo. Ora, com as receitas p\u00fablicas cada vez mais concentradas nas m\u00e3os da Uni\u00e3o, \u00e9 importante para a sobreviv\u00eancia do Munic\u00edpio, que este procure explorar da melhor forma poss\u00edvel suas pr\u00f3prias fontes de receita. Abdicar dessa atribui\u00e7\u00e3o nitidamente governamental, que \u00e9 o poder de tributar, constitui uma forma e suic\u00eddio que muitos dos nossos munic\u00edpios est\u00e3o praticando.<\/p>\n

Naturalmente, n\u00e3o \u00e9 c\u00f4modo para as autoridades municipais enfrentar as reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os nessa mat\u00e9ria, inclusive, pela grande proximidade que existe entre o contribuinte e o fisco municipal, \u00e9 verdade tamb\u00e9m, que a culpa pela defasagem dos tributos municipais se deve muito aos Prefeitos, a quem cabe, por lei, a iniciativa na mat\u00e9ria. O mais acertado, tanto do ponto de vista pr\u00e1tico quanto do pol\u00edtico, \u00e9 a revis\u00e3o anual, se pelo menos a cada dois anos, dos valores cadastrais ou da base de c\u00e1lculo dos tributos e das tarifas, para evitarem-se aumentos bruscos sempre mal recebidos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As C\u00e2maras podem colaborar na solu\u00e7\u00e3o desse problema, dispondo-se a aprovar aumentos menores e mais freq\u00fcentes. Assim agindo, estar\u00e3o apenas cumprindo o seu dever e demonstrando coragem c\u00edvica, coragem que muitas vezes lhes falta e aos Prefeitos, nessa e noutras mat\u00e9rias. As atitudes demag\u00f3gicas desse e de outros tipos somente contribuem para o desprest\u00edgio das C\u00e2maras e das institui\u00e7\u00f5es municipais como um todo. Qualquer esfor\u00e7o para fortalecer o Munic\u00edpio, portanto, deve incluir o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas de governo e a administra\u00e7\u00e3o pelos dois ramos do governo municipal.<\/p>\n

Ivanir Aguiar \u00e9 jornalista e membro da Academia Vilhenense de Letras.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Texto: Ivanir Aguiar<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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