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Mesmo ap\u00f3s recente reforma, o Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena, o principal do Estado, ainda se encontra com s\u00e9rios problemas de infraestrutura e de falta de seguran\u00e7a, gerando transtornos aos contribuintes que passam pelo local e aos servidores fazend\u00e1rios que desempenham atividades fiscalizat\u00f3rias em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Os equipamentos utilizados nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Posto Fiscal de Vilhena, tamb\u00e9m conhecido como Portal da Amaz\u00f4nia, s\u00e3o na maioria defasados. Os computadores antigos e sucateados atrapalham o andamento dos servi\u00e7os devido os constantes travamentos, e o sistema utilizado pela Secretaria de Finan\u00e7as \u00e9 ultrapassado.<\/p>\n
Por falta de manuten\u00e7\u00e3o, o gerador de energia n\u00e3o mais funciona, e a eventual queda de energia gera preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, pois impostos deixar\u00e3o de ser lan\u00e7ados. E os materiais de expediente, assim como os materiais de higiene e de consumo di\u00e1rio, s\u00e3o fornecidos em quantidade que n\u00e3o suprem as necessidades na unidade, chegando a faltar \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda do Posto existe apenas uma balan\u00e7a para pesagem dos caminh\u00f5es que entram no Estado de Rond\u00f4nia, e esta ainda n\u00e3o se encontra em ideal condi\u00e7\u00e3o de funcionamento por falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada. A alternativa \u00e9 realizar a aferi\u00e7\u00e3o do peso dos caminh\u00f5es na balan\u00e7a instala fora do pr\u00e9dio, o que gera descontentamento dos motoristas devido ao deslocamento que devem realizar para atender as exig\u00eancias da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esse procedimento faz aumentar o tempo de atendimento.<\/p>\n
\u00a0INSALUBRIDADE<\/strong><\/p>\n Por estar localizado numa \u00e1rea rural, o espa\u00e7o do Posto Fiscal Wilson Souto deveria ser dedetizado de forma adequada e peri\u00f3dica, com o intuito de preservar a sa\u00fade daqueles que ali desempenham seu labor e dos caminhoneiros que passam pelo local.<\/p>\n O banheiro masculino de uso dos servidores plantonistas conta com tr\u00eas vasos sanit\u00e1rios, no entanto apenas um destes encontra-se em funcionamento. E na parte externa do pr\u00e9dio h\u00e1 um banheiro de uso dos motoristas que permanece em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, n\u00e3o oferecendo condi\u00e7\u00f5es alguma para o uso. J\u00e1 o feminino que atende o p\u00fablico geral est\u00e1 interditado, e os banheiros dos dormit\u00f3rios, onde foi improvisado um chuveiro, ficam alagados depois de usados para banho.<\/p>\n INSEGURAN\u00c7A<\/p>\n Outra quest\u00e3o preocupante se relaciona \u00e0 seguran\u00e7a dos servidores. De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindafisco) n\u00e3o existe seguran\u00e7a permanente aos plantonistas no Posto Fiscal de Vilhena. A Entidade informa que recentemente um Auditor sofreu amea\u00e7a ap\u00f3s lavrar um Auto de Infra\u00e7\u00e3o, e que ap\u00f3s o epis\u00f3dio, rondas passaram a ser realizadas no Posto pela pol\u00edcia, contudo, \u201co sentimento de inseguran\u00e7a permanece por falta de seguran\u00e7a permanente\u201d.<\/p>\n IMPACTOS<\/strong><\/p>\n O Sindafisco destaca que a situa\u00e7\u00e3o na unidade \u00e9 preocupante e n\u00e3o atinge apenas os servidores e contribuintes, j\u00e1 que gera impacto negativo na arrecada\u00e7\u00e3o numa \u00e9poca de eminente crise.\u00a0 Para a Diretoria da Entidade \u201ccausa\u00a0estranheza o fato de o Governo do Estado tratar com tamanho descaso a m\u00e1quina arrecadat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n O Presidente do Sindafisco, \u00a0o Auditor Fiscal Mauro Roberto da Silva, aponta outro problema gerador de impacto negativo na arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a falta de material humano para o aux\u00edlio na fiscaliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica de caminh\u00f5es. \u201cH\u00e1 algum tempo, os Auditores Fiscais que fazem plant\u00e3o no Posto Fiscal em Vilhena n\u00e3o podem mais contar com os Auxiliares de P\u00e1tio, \u00a0o que vem prejudicando o bom andamento das atividades no local que tem uma alta demanda de servi\u00e7os fiscalizat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n Os Auxiliares de P\u00e1tio s\u00e3o profissionais que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es, descarregando-os e ajudando os Auditores Fiscais em seu trabalho especializado e de natureza intelectual e cognitiva no sentido de detectarem poss\u00edveis fraudes e tentativas de sonegar os tributos estaduais.<\/p>\n Em nota, o SINDAFISACO pontuou que:<\/strong><\/p>\n \u201cH\u00e1 muito tempo os Auditores Fiscais da Receita Estadual lotados no Posto Fiscal Wilson Souto vem denunciando as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que est\u00e3o submetidos os servidores fazend\u00e1rios que desempenham suas atividades fiscalizat\u00f3rias naquela reparti\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n E que \u201csabendo da relev\u00e2ncia constitucional dada a essa categoria do Poder Executivo, que desempenha seus misteres com o fim prec\u00edpuo de arrecadar as receitas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de todos os programas e obras do Governo, os quais devem beneficiar toda a coletividade Rondoniense, o SINDAFISCO n\u00e3o aceita que o Fisco de Rond\u00f4nia continue a ser tratado da maneira lastim\u00e1vel como vem acontecendo\u201d.<\/p>\n Texto: Lucas Tatu\u00ed Libarino<\/p>\n Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo ap\u00f3s recente reforma, o Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena, o principal do Estado, ainda se encontra com s\u00e9rios problemas de infraestrutura e de falta de seguran\u00e7a, gerando transtornos aos contribuintes que passam pelo local e aos servidores fazend\u00e1rios que desempenham atividades fiscalizat\u00f3rias em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. 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